RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil já tem mais de 3 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 15/05/2013 11:11
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1min17seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Neste mês, o Programa do Empreendedor Individual ultrapassou a marca de três milhões de inscritos. Desse total, mais de setecentos e trinta e cinco mil são de São Paulo, estado com o maior número de empreendedores individuais no Brasil. O secretário de Políticas de Previdência Social, […]

AEPS 2011 Seção IV – Acidentes do Trabalho – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:26

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto Explicativo Tabelas Capítulo 31 – Acidentes do Trabalho 31.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2009/2011 31.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 31.3 […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:28

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Explicativo Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2009/2011 32.3 – […]

Pautas – Juntas de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/08/2016 12:40

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª Junta de Recursos  – Manaus – AM 2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE 1ª Composição Adjunta – 2ª JR – Sobral – CE 3ª Junta de Recursos – Recife – PE 4ª Junta de Recursos […]

Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Modelo de Legislação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2016 15:41

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento          Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria […]

Pagamento de Benefício

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.003170/2007-04 Recurso de ofício. Improcedência da autuação. Prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana previsto art. 1º, III, da CF em face de descumprimento regulamentar. 5ª RE de 04/08/2010  44000.002764/2007-90 Recurso voluntário. Praticar incorretamente o rateio do resultado do programa de investimentos. Infração permanente. Não adoção de providências […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEPS 2009 – Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:38

Seção VIII – Procuradoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 36 – Dívida Ativa 36.1    Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2007/2009 36.2    Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e parcelamento, […]

AEPS 2009 – Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:39

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 38 – Conselho de Recursos da Previdência Social 38.1    Movimento de processos, segundo as câmaras de julgamento – 2007/2009 38.2    Movimento de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2007/2009 38.3    Movimento de processos nas juntas de recursos, segundo as […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção A

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:07

Subseção A – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo Tendo em vista as mudanças na metodologia de caracterização de acidentes de trabalho na concessão de benefícios previdenciários a partir de abril de 2007, entende-se como acidentes do trabalho aqueles eventos que tiveram Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT protocoladas no INSS e aqueles que, […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:07

Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Tabelas Texto Explicativo Acidentes do trabalho liquidados correspondem aos acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas. As informações apresentadas nesta subseção foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho e do Sistema Único de Benefícios – […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:53

  Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Explicativo Tabelas A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2002/2004 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2002/2004 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]