Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEPS 2009 – Seção XII – Auditoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:39

Seção XII – Auditoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 42 – Auditoria 42.1    Quantidade de localidades auditadas e indícios de irregularidades constatados na área de Benefícios, por clientela, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 42.2    Quantidade total de indícios de irregularidade constatados na área de Benefícios, por grupos de espécies, segundo as […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Vítimas de acidentes de trabalho são homenageadas

Publicado: 26/04/2013 11:42
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1min09seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social, juntamente com os Ministérios da Saúde e do Trabalho, realizou uma cerimônia em homenagem ao Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho e em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado em 28 de abril. Durante o evento, o […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Prazo para recolhimento da contribuição de março vence na segunda (15)

Publicado: 12/04/2013 12:52
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 54 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até segunda-feira, 15 de abril. Depois desta data, será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Aqueles que recolhem acima do mínimo […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Educadores participam de mutirão do Programa Nacional de Documentação

Publicado: 13/12/2012 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 41 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, recebem a última ação do Programa de Educação Previdenciária. Será realizada entre os dias 17 e 21 de dezembro no mutirão do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. A expectativa é atender […]

LEILÃO: INSS em Ribeirão Preto vende imóvel por R$ 2,1 milhões

Publicado: 04/12/2012 14:34
Última modificação: 30/10/2014 14:52

Este ano, o órgão já arrecadou no Estado de São Paulo R$12,44 milhões De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu hoje (4), por R$ 2,1 milhões, um imóvel localizado em Sertãozinho, município no interior de São Paulo e vizinho a Ribeirão Preto, onde ocorreu o leilão. É o maior […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS em Taubaté/SP abre inscrições para curso de disseminadores

Publicado: 27/11/2012 11:30
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 39seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Gerência Executiva do INSS em Taubaté, São Paulo, seleciona novos disseminadores do Programa de Educação Previdenciária. Foram destinadas oitenta vagas para representantes de entidades civis da região que queiram atuar na disseminação de informações previdenciárias. Podem se inscrever agentes públicos, assistentes sociais, representantes de igrejas, […]