CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em junho

Publicado: 15/07/2014 14:21
Última modificação: 23/10/2014 18:25

Em número de operações, junho de 2014 registrou 990.208 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,578 bilhões em junho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,20% superior […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em maio

Publicado: 16/06/2014 10:15
Última modificação: 23/10/2014 18:19

Em número de operações, maio de 2014 registrou 977.544 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,457 bilhões em maio de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 9,66% inferior […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em março

Publicado: 25/04/2014 15:41
Última modificação: 24/10/2014 11:57

Em número de operações, março de 2014 registrou 1.046.291 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,543 bilhões em março de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 4,04% […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

Prescrição 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:28

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000924/2008-47 Cerceamento de defesa. Prescrição quinqüenal. Vício sanável. A não exibição dos documentos que respaldaram o juízo formado pela autoridade autuante prejudica o consagrado direito à ampla defesa e a mera citação dos mesmos não pode se convalidar-se “em ato inequívoco que importa na apuração dos fatos”, nos termos […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em junho

Publicado: 23/07/2013 14:53
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Em número de operações, junho de 2013 registrou 976.855 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,501 bilhões em junho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 26,74% superior […]

FORMALIZAÇÃO: Brasil já tem mais de 3,1 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 18/06/2013 10:36
Última modificação: 03/09/2015 14:31

As contribuições em dia garantem os benefícios da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 3,1 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 13 de junho deste ano, 3 milhões 101 mil 932 […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Justiça determina que assassino de segurada ressarça o INSS

Publicado: 17/05/2013 11:49
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS conseguiu, pela primeira vez na Justiça brasileira, que o marido que matou a mulher ressarça aos cofres públicos os valores da pensão por morte paga aos filhos da vítima. A decisão do TRF da quarta região é resultado de uma ação regressiva do INSS […]

AEPS 2011 Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VIII – Procuradoria Texto Explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]