Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, sua 29a reunião, a primeira já com a nova composição nomeada neste mês. Durante o encontro, foi apresentado o relatório final do grupo de trabalho Plano Setorial. O grupo concluiu que é “desnecessária a proposição e […]

Relatório DOU 0124 de 23 de abril de 2019 Relatório DOU 0092 de 19 de outubro de 2017 Relatório DOU 0084 de 12 de maio de 2017 Relatório DOU 0055 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de junho de 2015 Relatório […]

  Relatório DOU 00094 de 13 de dezembro de 2017 Relatório DOU 0080 de 30 de março de 2017 Relatório DOU 0044 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0035 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de dezembro de 2013 Relatório DOU 0026 de 28 de junho de 2013 […]

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,3 bilhões e de uma despesa de R$ 44,8 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais […]

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), em Maceió (AL), a Operação Partenon, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório dos suspeitos e […]

Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16) Da Redação (Brasília) – Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 […]

Informes estatísticos 2017 dezembro de 2017 novembro de 2017 Versión en Español noviembre 2017 outubro de 2017 Versión en Español octubre 2017 setembro de 2017 Versión en Español septiembre 2017 agosto de 2017 Versión en Español agosto 2017 julho de 2017 Versión en Español julio 2017 junho de 2017 Versión en Español junio 2017 maio […]

Apresentação da Nova Previdência à Comissão Especial da Câmara dos Deputados Secretário especial apresenta dados e estudos que embasam Nova Previdência Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos PEC reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações FORÇA-TAREFA Organização [...]

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da […]

Benefício destinado a pescador artesanal teve desvio com apoio de associações   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou hoje (22), na região sul do Estado de Goiás, a Operação Anzol Sem Ponta, com objetivo de coibir a atuação criminosa envolvendo fraudes na concessão de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido […]

Elaborar e aprovar o Plano Nacional de Combate à Corrupção. Esse é o objetivo da Ação 1/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que, dentre outras iniciativas, realizará uma série de eventos públicos regionais por todo o País. O primeiro será realizado em Curitiba, na Universidade Federal do […]

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ) Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária ( COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cumpriu quatro mandados de busca e […]

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e […]

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]