XXI – DOS BENEFÍCIOS

Publicado: 09/09/2016 14:10
Última modificação: 12/09/2016 14:36

01 – O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pode conceder benefício distinto daqueles previstos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS?  R- Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, da Emenda Constitucional nº 20/98, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e da Emenda Constitucional nº 47/2005, o regime próprio não poderá conceder benefício […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: “Governança é meio para se alcançar melhores resultados nos fundos de pensão”, diz secretário

Publicado: 15/08/2016 15:05
Última modificação: 16/08/2016 16:15

Marcelo Caetano participou de seminário no BNDES que discutiu o tema Da Redação (Brasília) – “A governança é meio importante para a sustentação da previdência a longo prazo”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, na abertura de seminário que debateu, no BNDES, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), o PLS 388/2015 e o […]

BENEFÍCIOS: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade

Publicado: 12/08/2016 10:54
Última modificação: 12/08/2016 10:54

Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. A Resolução n° 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de […]

SP: INSS Bauru reabilita 53 trabalhadores

Publicado: 01/08/2016 18:41
Última modificação: 03/08/2016 17:37

Instituto também fez parcerias para qualificar trabalhadores em novas funções De São Paulo (SP) – Cinquenta e três trabalhadores vão participar de cursos de reabilitação profissional, organizados pelo INSS de Bauru (SP). Eles são moradores das cidades de Avaré, Agudos, Bauru, Igaraçu do Tietê, Jaú, Lençóis Paulista, Piratininga e Pratânia. Os cursos são de vigilante, farmácia, enfermagem, […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Votorantim

Publicado: 28/07/2016 17:45
Última modificação: 28/07/2016 17:46

Proprietários têm até 17 de agosto para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Votorantim (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Os proprietários […]

Comunicado: Solicitação de Prazo – DRAA 2016

Publicado: 26/07/2016 14:15
Última modificação: 26/07/2016 14:26

Nota: Em resposta às solicitações e manifestações do Ofício nº 0034/2016-DR de 03/06/2016 do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, o Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP manifestou-se através do Ofício nº 944/2016/DRPSP/SPPS/MF comunicando que o prazo de envio do DRAA de 2016 não será prorrogado, mantendo-se a data final de […]

Quem é quem – Secretaria de Previdência

Publicado: 20/07/2016 12:47
Última modificação: 11/01/2017 12:50

Secretário de Previdência MARCELO ABI-RAMIA CAETANO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: sec.previdencia@previdencia.gov.br Chefe de Gabinete ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: rosa.silva@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5885/5022/5444 Fax: (61) 2021-5989 Ouvidor-Geral FRANCISCO ASSIS SANTOS […]

Comunicado: Solicitação de Prazo – DRAA 2016

Publicado: 28/06/2016 13:37
Última modificação: 28/06/2016 13:45

Nota: Em resposta às solicitações e manifestações do Ofício nº 0034/2016-DR de 03/06/2016 do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, o Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP manifestou-se através do Ofício nº 944/2016/DRPSP/SPPS/MF comunicando que o prazo de envio do DRAA de 2016 não será prorrogado, mantendo-se a data final de […]

Resoluções

Publicado: 23/06/2016 09:36
Última modificação: 02/08/2016 15:15

Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010  (Atualizada até 23/12/2014) Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resolução BC CMN nº 3.790, de 24 setembro de  2009  (Revogada pela Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010) Dispõe sobre as aplicações […]

PR: INSS leiloa terrenos em Curitiba

Publicado: 16/05/2016 18:40
Última modificação: 20/06/2016 17:14

Os três terrenos estão em área nobre e, juntos, valem cerca de R$ 72 milhões O INSS leiloa no dia 8 de junho, às 10h, cinco terrenos no Juvevê, bairro nobre da região norte de Curitiba, próximo ao centro da cidade. As quadras que serão leiloadas somam 43.082 m² e fazem parte de um total […]

ALAGOAS: INSS participa da 8ª Semana do Microempreendedor

Publicado: 04/05/2016 17:08
Última modificação: 20/06/2016 17:15

Atendimentos ocorrem no centro de Maceió Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada pelo Sebrae. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (6), na rua do Comércio, centro de Maceió, numa tenda climatizada no meio do calçadão. O objetivo da ação é […]

SP: Informar o CPF é obrigatório para atendimento no INSS

Publicado: 25/04/2016 21:16
Última modificação: 21/06/2016 15:51

Número do documento deve ser apresentado até mesmo por menores de idade De São Paulo (SP) – A apresentação do número do CPF é obrigatória para todos os tipos de atendimento nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde uma simples orientação até a análise e concessão de benefícios. Essa determinação, instituída pela […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de março de contribuintes individuais e facultativos vence amanhã(15)

Publicado: 14/04/2016 19:10
Última modificação: 21/06/2016 14:52

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de março, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]