SP: Novo salário mínimo muda contribuição previdenciária do MEI

Publicado: 19/02/2016 18:11
Última modificação: 19/02/2016 18:11

Recolhimento vence na segunda-feira (22), já com o novo valor De São Paulo (SP): O novo salário mínimo, de R$ 880,00 alterou o valor da contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEI). Como a alíquota é de 5% do salário mínimo, agora o trabalhador por conta própria deve recolher R$ 44,00 para continuar filiado à Previdência […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

ATENDIMENTO: INSS divulga balanço das perícias médicas

Publicado: 28/01/2016 20:40
Última modificação: 28/01/2016 20:40

Média de atendimentos dos últimos três dias está próxima da média diária de perícias de janeiro do ano passado Aproximadamente 70 mil perícias médicas foram realizadas nos últimos três dias nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social. A média de atendimentos (23,3 mil/dia) registrados pelo INSS, de segunda-feira (25) até esta quarta-feira (27), se aproxima da […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

SP: Trabalhador por conta própria tem acesso facilitado à Previdência Social

Publicado: 19/01/2016 10:23
Última modificação: 19/01/2016 10:23

Formalização dá direito a auxílios, aposentadorias e pensões   De São Paulo (SP) – Pessoas que trabalham por conta própria, como por exemplo camelô, manicure e artesão, e tenham renda de no máximo R$ 60 mil por ano têm acesso facilitado à Previdência Social, com cobrança simplificada e reduzida de tributos. Ao inscrever-se pelo site […]

SP: Cidadão que não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência

Publicado: 15/01/2016 18:47
Última modificação: 18/01/2016 14:49

Contribuição facultativa dá direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP)- Os cidadãos que não possuem renda própria, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social, desde que tenham mais de 16 anos. Com a contribuição, que nesse caso é facultativa, o cidadão passa a ser […]

SP: Autônomo que presta serviço a várias empresas deve observar o novo limite de contribuição

Publicado: 14/01/2016 18:42
Última modificação: 14/01/2016 19:07

De São Paulo (SP) – Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste dos benefícios do INSS e também uma nova tabela de valores das contribuições previdenciárias. Com isso, a partir de agora, o teto máximo de contribuições à Previdência Social passou a ser de R$ 5.189,82 para o trabalhador empregado, […]

SP: INSS procura imóvel para locação na capital paulista

Publicado: 06/01/2016 18:04
Última modificação: 06/01/2016 18:04

Proprietários têm até dia 20 para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado na zona oeste ou na zona norte da capital paulista. A locação será […]

REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

Publicado: 29/12/2015 14:42
Última modificação: 29/12/2015 16:25

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de […]

Formulários Brasil – Coreia

Publicado: 16/12/2015 16:59
Última modificação: 17/12/2015 14:56

TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL COREIA DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 KR-BR 1 Utilizado pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 A __   Utilizado pelas empresas para requerer o Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

SP: Filho universitário não tem direito a prorrogação da pensão por morte no INSS

Publicado: 09/12/2015 17:19
Última modificação: 17/12/2015 16:42

De São Paulo (SP) – Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito a prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]