RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro

Publicado: 11/03/2019 18:23
Última modificação: 11/03/2019 18:34

O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões no último mês de janeiro, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,3 bilhões e de uma despesa de R$ 46,1 bilhões. A arrecadação teve aumento de 8,9%, se […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 12/02/2020 09:11

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

Embargos de Declaração – 2018

Publicado: 16/01/2019 10:31
Última modificação: 16/01/2019 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2018 Processo nº 44011.000303/2015-63 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Embargos de declaração contra acórdão da CRPC. Efeitos infringentes para suprir omissão e avaliar a dosimetria da pena. 1. Os embargos de declaração servem para sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019

Publicado: 16/01/2019 07:00
Última modificação: 16/01/2019 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de […]

Perguntas e Respostas

Publicado: 17/12/2018 15:37
Última modificação: 24/12/2018 08:37
1. QUEM ESTÁ DESEMPREGADO PODE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL? Sim. A pessoa desempregada que não exerce atividade remunerada poderá recolher contribuições para a Previdência Social na categoria de segurado facultativo.   Para isso, é preciso inscrever-se no portal do INSS, no link https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/inscricao-naprevidencia-social/ ou via Central de Atendimento 135 (de telefone fixo, a ligação [...]
COMBATE À CORRUPÇÃO

Sprev propõe fortalecimento da fiscalização dos RPPS em ação da Enccla

Publicado: 29/11/2018 12:50
Última modificação: 29/11/2018 18:31

Fortalecer a fiscalização e a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse foi um dos resultados da ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com a Secretaria de Previdência (Sprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), durante […]

SERVIÇO

Segurados podem acessar serviços da Previdência em novo portal

Publicado: 08/11/2018 17:01
Última modificação: 12/11/2018 10:46

Os segurados da Previdência Social passam a contar com uma ferramenta inédita para acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal lançou o novo Portal de Serviços com mais de 1,7 mil serviços de diversos órgãos disponíveis em uma única plataforma. Uma das categorias é Trabalho e Previdência, na qual […]

INTERNACIONAL

Acordo previdenciário dos países da CPLP avança em reunião no Rio

Publicado: 24/10/2018 18:51
Última modificação: 24/10/2018 18:52

  A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deu mais um passo, nesta quarta-feira (24), para a futura implementação do acordo previdenciário entre as nove nações que compõem o bloco. Reunidos no Rio de Janeiro (RJ), representantes de países membros concluíram a redação do chamado acordo administrativo que viabilizará a aplicação da Convenção Multilateral […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência se reuniu nesta quinta-feira (18)

Publicado: 18/10/2018 18:57
Última modificação: 19/10/2018 15:32

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, sua 254a reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado abordou os seguintes temas: assento do CNP na Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD); estruturas e condições das agências da Previdência Social; quantidade de benefícios com solicitação de transformação de auxílio-doença […]

FORÇA-TAREFA

Operação prende médico perito e evita prejuízo de R$ 25,9 milhões

Publicado: 30/08/2018 12:32
Última modificação: 31/08/2018 12:12

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Sangrando, que resultou na prisão temporária de um médico perito previdenciário. Também foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Blumenau (SC), Cruz Alta (RS) e Tupanciretã (RS). A Justiça determinou a suspensão do exercício da função […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Conselho Nacional de Previdência Complementar se reúne em Brasília

Publicado: 29/08/2018 17:00
Última modificação: 29/08/2018 17:00

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, sua 29a reunião, a primeira já com a nova composição nomeada neste mês. Durante o encontro, foi apresentado o relatório final do grupo de trabalho Plano Setorial. O grupo concluiu que é “desnecessária a proposição e […]

FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 23/08/2018 11:35
Última modificação: 23/04/2019 17:04

Relatório DOU 0124 de 23 de abril de 2019 Relatório DOU 0092 de 19 de outubro de 2017 Relatório DOU 0084 de 12 de maio de 2017 Relatório DOU 0055 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de junho de 2015 Relatório […]

FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 23/08/2018 11:31
Última modificação: 19/10/2018 13:59

  Relatório DOU 00094 de 13 de dezembro de 2017 Relatório DOU 0080 de 30 de março de 2017 Relatório DOU 0044 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0035 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de dezembro de 2013 Relatório DOU 0026 de 28 de junho de 2013 […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 14,5 bilhões em junho

Publicado: 02/08/2018 17:48
Última modificação: 02/08/2018 17:52

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,3 bilhões e de uma despesa de R$ 44,8 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais […]

Voltar para o topo