SP: Trabalhador por conta própria tem acesso facilitado à Previdência Social

Publicado: 19/01/2016 10:23
Última modificação: 19/01/2016 10:23

Formalização dá direito a auxílios, aposentadorias e pensões   De São Paulo (SP) – Pessoas que trabalham por conta própria, como por exemplo camelô, manicure e artesão, e tenham renda de no máximo R$ 60 mil por ano têm acesso facilitado à Previdência Social, com cobrança simplificada e reduzida de tributos. Ao inscrever-se pelo site […]

SP: Cidadão que não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência

Publicado: 15/01/2016 18:47
Última modificação: 18/01/2016 14:49

Contribuição facultativa dá direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP)- Os cidadãos que não possuem renda própria, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social, desde que tenham mais de 16 anos. Com a contribuição, que nesse caso é facultativa, o cidadão passa a ser […]

SP: Autônomo que presta serviço a várias empresas deve observar o novo limite de contribuição

Publicado: 14/01/2016 18:42
Última modificação: 14/01/2016 19:07

De São Paulo (SP) – Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste dos benefícios do INSS e também uma nova tabela de valores das contribuições previdenciárias. Com isso, a partir de agora, o teto máximo de contribuições à Previdência Social passou a ser de R$ 5.189,82 para o trabalhador empregado, […]

SP: INSS procura imóvel para locação na capital paulista

Publicado: 06/01/2016 18:04
Última modificação: 06/01/2016 18:04

Proprietários têm até dia 20 para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado na zona oeste ou na zona norte da capital paulista. A locação será […]

REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

Publicado: 29/12/2015 14:42
Última modificação: 29/12/2015 16:25

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de […]

Formulários Brasil – Coreia

Publicado: 16/12/2015 16:59
Última modificação: 17/12/2015 14:56

TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL COREIA DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 KR-BR 1 Utilizado pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 A __   Utilizado pelas empresas para requerer o Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

SP: Filho universitário não tem direito a prorrogação da pensão por morte no INSS

Publicado: 09/12/2015 17:19
Última modificação: 17/12/2015 16:42

De São Paulo (SP) – Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito a prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]

AVISO DE PAUTA: Ministro Rossetto inaugura no Maranhão a Agência da Previdência Social número 1.505

Publicado: 20/11/2015 08:03
Última modificação: 20/11/2015 10:41

Localizada em Matões, nova unidade atenderá população de três municípios, beneficiando mais de 78 mil habitantes Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entrega aos moradores da cidade maranhense de Matões e região a Agência da Previdência Social (APS) de número 1.505, neste sábado (21). Com a abertura da […]

TRABALHO DECENTE: CNPC aprova recomendação de investimentos socialmente responsáveis

Publicado: 18/11/2015 19:30
Última modificação: 18/11/2015 19:52

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar aconteceu nesta quarta (18) Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), uma recomendação para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão) observem critérios de investimento socialmente responsáveis que contribuam com o trabalho decente. Para o […]

SP: Lei aumenta prazo para pedido de pensão por morte

Publicado: 13/11/2015 16:02
Última modificação: 13/11/2015 16:02

De São Paulo (SP) – Foi publicada, no dia 5 de novembro, a Lei 13.183 que, entre outras medidas, amplia o prazo para pedidos de pensão por morte. A partir de agora, os dependentes do segurado têm até 90 dias após a morte para requerer o benefício no INSS e receber o pagamento desde a […]

SP: Profissionais de beleza devem contribuir para a Previdência Social

Publicado: 11/11/2015 18:00
Última modificação: 11/11/2015 18:00

A contribuição previdenciária é a única forma do trabalhador garantir o direito a aposentadoria e outros benefícios De São Paulo (SP) – As pessoas que trabalham por conta própria na área de beleza, como cabeleireiros, manicures, pedicures, depiladores, esteticistas, barbeiros e  maquiadores, são consideradas segurados obrigatórios e devem contribuir para a Previdência Social, pois exercem […]

AL: Novas regras para o benefício de pensão por morte

Publicado: 22/10/2015 17:32
Última modificação: 22/10/2015 17:32

Principal mudança é o tempo de duração do benefício para o cônjuge Maceió (AL) – O benefício de  pensão por morte é pago aos dependentes do segurado da Previdência Social no caso de morte ou de desaparecimento, quando a morte presumida for declarada judicialmente. A partir da Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015, […]