Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

Aplicação de recursos 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000642/2009-21 Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos garantidores em um único investimento imobiliário, sem qualquer […]

Apuração de responsabilidades 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:18

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000007/2011-78 Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos em que o número […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

Embargos de declaração 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:29

          Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002269/2006-08  Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Não se verifica a apontada omissão, consistente na suposta falta de exame das cartas de reversão nos Certificados de Depósito Bancário – CDB do Banco Santos. Embargos de Declaração rejeitados. 21ª RO de 25/01/2012 44000.000393/2008-92 Embargos de Declaração em Recurso […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:06

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2009/2011 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

AEPS 2011 Seção IV – Acidentes do Trabalho – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:26

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto Explicativo Tabelas Capítulo 31 – Acidentes do Trabalho 31.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2009/2011 31.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 31.3 […]

AEPS 2011 Seção VII – Cobrança – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VII – Cobrança Texto Explicativo Tabelas Capítulo 36 – Cobrança 36.1 – Quantidade de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 36.2 – Valor de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

Apresentações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 09:56

31º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão – novembro de 2010 Responsabilidade Socioambiental Agregando Valor à Governança (Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar) 32º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão – setembro de 2011 A Revitalização de Planos e Produtos e a Ampliação da Previdência Complementar Fechada – Jaime Mariz de Faria Junior […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  FORÇA-TAREFA EM 2011 89 OPERAÇÕES Atualizado até 13/12/2011 Mandados de Prisões 134 Mandados de Busca e Apreensão 180 Condução Coercitiva 38 Presos Servidores: 13 Externos (Outros): 121 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 12 – – – – 17 17 2004 […]

Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:56

Resolução CNPC nº 21, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 20, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 19, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 18, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 17, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 16, de 19 de Novembro […]