DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

Publicado: 26/02/2014 12:47
Última modificação: 26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

Publicado: 15/10/2013 16:51
Última modificação: 15/10/2013 17:23

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

PAGAMENTO: Folha de setembro investe mais de R$ 26,8 bi no pagamento de benefícios

Publicado: 30/09/2013 17:30
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Segurados que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta terça (1°) Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.819.167.638,24 no pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões na folha de setembro. Ao todo são 30.821.339 benefícios que estão sendo depositados. Os segurados que ganham mais que […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos […]

Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/01/2018 12:16

2017: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2017) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2017)  2016: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016)  2015: Parecer (Resultados do 1º […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:07

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2010 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2011 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – […]

AEPS 2011 – Tabelas – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:22

            Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2009 D.3 – Quantidade de […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção E – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:09

Subseção E – Beneficiários da Previdência Social Texto Tabelas Capítulo 26 – Beneficiários 26.1 – Quantidade de beneficiários ativos, por número de benefícios, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2010 26.2 – Quantidade e valor recebido pelos beneficiários ativos, por sexo, segundo os grupos de idade – Posição […]

Seção II – Acordos Internacionais – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:10

Seção II – Acordos Internacionais Texto Tabelas Capítulo 27 – Acordos Internacionais 27.1 – Quantidade de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes – 2008/2010 27.2 – Valor de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Seção VI – Arrecadação – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção VI – Arrecadação Tabelas A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]

Seção XII – Auditoria

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:17

Seção XII – Auditoria Tabelas A Auditoria Interna do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão seccional de assessoramento à alta administração, tem como atividade principal a avaliação da efetividade da execução dos programas de governo e do desempenho das áreas meio e fim da Autarquia em relação às atribuições, às normas e aos […]