COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende quatro pessoas no MA

Publicado: 02/02/2017 10:51
Última modificação: 02/02/2017 13:30

Prejuízo evitado com a suspensão dos benefícios é de aproximadamente R$ 28 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (2) operação que culminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de participar de um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários. […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 12/06/2017 09:36

Pautas da 1ª CAJ nº 79 e 80 do dia 13/06/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 76 do dia 06/06/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 72, 74 e 77 dos dias 06 e 07/06/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 69 e 70 do dia 1º/06/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 67 […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

INTERNACIONAL: Previdência Brasileira inicia cooperação técnica com a Tanzânia

Publicado: 14/11/2016 13:04
Última modificação: 17/11/2016 15:33

Seguridade rural é tema de interesse do país africano, que tem apenas 8% da sua população vinculada ao regime previdenciário  Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira inicia nesta segunda-feira (14) agenda de cooperação técnica em Dar es Salaam, principal cidade da Tanzânia, no oriente africano, país onde apenas 8% da população está vinculada […]

REGIMES PRÓPRIOS: Estados buscam saídas para os problemas da previdência dos servidores

Publicado: 04/11/2016 17:11
Última modificação: 04/11/2016 18:01

Secretário Marcelo Caetano participa de evento, no Rio, que reuniu especialistas e representantes dos governos estaduais Da Redação (Brasília) – Buscar propostas para a reforma da previdência dos servidores estaduais foi o objetivo de reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (4), […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Acidentes de trânsito têm impacto nas contas da Previdência

Publicado: 27/10/2016 16:09
Última modificação: 27/10/2016 16:09

Estudo apresentado no CNPS mostra que os custos previdenciários chegam a 2,4% do PIB Da Redação (Brasília) – Os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo que os homens representam 80% do total de óbitos. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre 12 mandados judiciais em São Luís

Publicado: 20/10/2016 11:44
Última modificação: 20/10/2016 11:44

Operação concentrou-se em intermediários e agenciadores de benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, nesta quinta-feira (20), 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, um de condução coercitiva e nove de busca e apreensão, em São Luís (MA). Foi a segunda fase de uma operação, deflagrada em maio passado, que investiga crimes […]

AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões

Publicado: 18/10/2016 12:35
Última modificação: 19/10/2016 11:33

Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o resultado do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que cometia crimes contra a Previdência em São Paulo

Publicado: 05/10/2016 11:09
Última modificação: 05/10/2016 11:09

Escritório de contabilidade criava vínculos fictícios para obter benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (5), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro desemprego na região de Campinas (SP). Durante a operação foram cumpridos 35 mandados judiciais nas cidades de Campinas, Hortolândia e São José do Rio Preto, sendo […]

INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-Suécia

Publicado: 30/09/2016 17:04
Última modificação: 30/09/2016 17:04

Mais de 6 mil brasileiros que residem no país escandinavo serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião […]