PROTEÇÃO SOCIAL: Pesquisadores apresentam panorama da cobertura previdenciária na América Latina e Caribe

Publicado: 29/01/2014 15:59
Última modificação: 29/10/2014 18:56

Lançamento da obra ocorreu na manhã desta quarta-feira (29) no auditório do MPS Da Redação (Brasília) – Os pesquisadores Carmen Pagés e Mariano Bosch, autores do livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe” –  obra do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) elaborada também por Ángel Melguizo – […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,58 bilhões em agosto

Publicado: 04/10/2013 15:08
Última modificação: 04/10/2013 15:16

Em número de operações, agosto de 2013 registrou 956.176 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,576 bilhões em agosto de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 37,69% […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos […]

Editais e Licitações PREVIC

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 25/08/2015 16:07

Editais Pregão Eletrônico n° 19/2015: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de 30 (trinta) unidades de computadores de mesa (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico n° 16/2015: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a […]

Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 29/11/2016 14:04

29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,25 bilhões em julho

Publicado: 03/09/2013 16:16
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Em número de operações, julho de 2013 registrou 907.211 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,25 bilhões em julho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 19,44% superior […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPC aprova nova resolução para retirada de patrocínio

Publicado: 14/05/2013 16:23
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio- 35 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou a base de uma nova regra para retirada de patrocínio no âmbito regime fechado de previdência complementar, quando as empresas param de contribuir para a previdência fechada oferecida aos seus funcionários. A legislação em vigor sobre o tema é […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/11/2016 10:52

DESTAQUE 29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção B – Benefícios Emitidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.3 – Valor de […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Demografia – Tabela

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

  Seção XVIII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 49 – Estatísticas Populacionais 49.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2004/2006 49.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2004/2006 49.3 – Pessoas de 10 […]