CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de janeiro vence na segunda (17)

Publicado: 12/02/2014 18:22
Última modificação: 27/08/2015 08:53

Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O cidadão deve ficar atento porque na […]

COMUNICAÇÃO: Campanha incentiva autônomos a se inscrever Previdência Social

Publicado: 31/01/2014 16:03
Última modificação: 03/09/2015 11:02

http://youtu.be/BOL6qGLMTsM Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria podem se filiar à Previdência Social como contribuinte individual. Nesta categoria, além destes profissionais, estão também os empresários e aquelas pessoas que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, e os empreendedores individuais que são os trabalhadores que atuam […]

BENEFÍCIOS: O índice de reajuste para os segurados que recebem acima do mínimo é de 5,56% em 2014

Publicado: 10/01/2014 17:04
Última modificação: 29/10/2014 18:57

O teto previdenciário passa a ser de R$ 4.390,24 Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da competência de setembro termina amanhã(15)

Publicado: 14/10/2013 15:59
Última modificação: 27/08/2015 08:53

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até amanhã(15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O […]

GESTÃO: Simplificação de processos é prioridade na Previdência Social

Publicado: 05/06/2013 13:49
Última modificação: 05/06/2013 13:49

Blog da Previdência transmite ao vivo o Fórum de Gestão da Informação Corporativa “Como maior geradora de documentos em toda a administração pública federal, a Previdência tem que encarar como prioridade a simplificação dos processos burocráticos e a redução no número de papéis em tramitação”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante […]

AEPS 2011 – Tabelas – Seção I – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

          Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – […]

Informes Estatísticos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/06/2015 15:05

  Previdência Complementar em números Estatísticas Informe Estatístico – 1º trimestre de 2015 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 2º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 1º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2013 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2013 […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2008 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por motivo da cessação, […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:18

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:45

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

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