AEPS 2009 – Lista de Leis

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:29

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto explicativo Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil – 2006 57.2 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:18

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/04/2017 10:57

2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: texto explicativo dos benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:28

  Seção I – Benefícios Subseção IA – Benefícios Concedidos Tabelas Texto explicativo Benefício concedido é aquele cujo requerimento, apresentado pelo segurado, ou seus dependentes, junto à Previdência Social, é analisado, deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, portanto, ao […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/05/2017 14:18

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2017 11:41

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

SÃO PAULO: INSS arrecada R$ 2,6 milhões em leilão de imóveis comerciais

Publicado: 26/03/2013 12:42
Última modificação: 26/03/2013 12:42

Em abril será leiloado prédio na cidade de Sertãozinho/SP De São Paulo(SP) – O INSS vendeu hoje (26),em leilão, dois andares comerciais na Rua 24 de Maio, no centro da capital paulista. Um dos andares, com 550 m², foi vendido por R$ 1,4 milhão e o outro, com 481 m², por R$ 1,2 milhão. As […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Piauí ganha duas novas agências da Previdência Social

Publicado: 17/12/2012 11:38
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 43seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os municípios de José de Freitas e Miguel Alves, localizados no norte do Piauí, ganharam novas agências da Previdência Social. As duas unidades também irão beneficiar os moradores de mais cinco municípios da região. Ao todo, mais de 80 mil pessoas terão acesso às novas agências. […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS prepara ação regressiva contra agressores de seguradas

Publicado: 15/06/2012 12:39
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio – 38seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS começa, em agosto, a cobrar de agressores o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência. Ainda não há previsão de quantas ações serão protocoladas na Justiça, mas oito mil casos enviados pela Delegacia da Mulher do Distrito Federal já estão em análise. […]

RADIO PREVIDÊNCIA: INSS move ações em Sergipe contra empresas causadoras de acidentes de trabalho

Publicado: 25/04/2012 17:33
Última modificação: 27/08/2015 09:02

Tempo de áudio – 2min53seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: A Procuradoria-Geral Federal em Sergipe ingressará na Justiça, representando o INSS, com sete ações contra grandes empresas causadoras de doenças do trabalho. A Procuradoria quer que essas empresas sejam condenadas a devolver ao INSS todos os gastos efetuados com o pagamento de benefícios acidentários. Segundo estimativas dos […]

SEGURANÇA NO TRABALHO: INSS move ações em Sergipe contra empresas negligentes

Publicado: 25/04/2012 15:16
Última modificação: 27/08/2015 09:02

Previdência gasta mais de R$ 10 bilhões ao ano com acidentes de trabalho De Aracaju (SE) – As chamadas doenças do trabalho estão crescendo muito no Brasil e em Sergipe. O aumento no número de concessões do benefício do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprova uma […]

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