CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto deve ser paga até a próxima segunda-feira (15)

Publicado: 12/09/2014 10:09
Última modificação: 12/09/2014 10:09

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência

Publicado: 26/08/2014 12:00
Última modificação: 03/09/2014 16:17

  É possível fazer o cálculo de contribuições com até um ano de atraso pelo site Da Redação (Brasília)- O segurado que está com as contribuições da Previdência Social atrasadas pode regularizar a situação por meio do site da Previdência e voltar a ter acesso aos benefícios previdenciários. Para isso, quem está com contribuições atrasadas, […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho deve ser paga até a próxima sexta-feira (15)

Publicado: 13/08/2014 14:27
Última modificação: 13/08/2014 14:27

Sob contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal   Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

BA: INSS reabre inscrições para seleção de estágio

Publicado: 03/07/2014 13:18
Última modificação: 03/07/2014 17:05

Vaga é para estudante de Jornalismo em Vitória da Conquista (BA)   De Vitória da Conquista (BA) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) reabre as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de uma vaga destinada a estudante do Curso de Comunicação Social, com habilitação em […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de abril vence nesta quinta (15)

Publicado: 13/05/2014 15:00
Última modificação: 27/08/2015 08:52

  Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quinta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de fevereiro vence na segunda (17)

Publicado: 14/03/2014 17:37
Última modificação: 27/08/2015 08:53

  Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de fevereiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária […]

Comissão de inquérito

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:34

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.001559/2006-26 1- Comissão de Inquérito Administrativo. Apreciação das defesas dos acusados, pela Comissão, somente após já elaborado o Relatório Conclusivo. Nulidade. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inerentes ao devido processo legal.  2- Admissão de inscrição excepcional de participantes, por atos da Diretoria Executiva da Entidade, contra […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Informações a participantes e assistidos

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44210.000043/2011-56 Auto de Infração. Deixar de prestar ou prestar fora do prazo ou de forma inadequada informação ou esclarecimentos específicos solicitados formalmente pela Previc. Inexistência de prejuízo à entidade, ao plano e ao participante. Recurso de Ofício conhecido e negado provimento. Recurso Voluntário conhecido e provido. 36ª RO de 22/05/2013 […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

Aplicação de recursos 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000642/2009-21 Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos garantidores em um único investimento imobiliário, sem qualquer […]

Despesas Administrativas 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000160/2008-90 Despesas administrativas. Revogação da Lei nº 8.020/90 e do Decreto nº 606/92. Leis Complementares nº 108 e 109/2001. Recurso voluntário provido. Não incidência da teoria da “compatibilidade vertical”. Auto de infração nulo. 23ª RO de 20/03/2012 44000.000157/2008-76 Despesas administrativas. Revogação da Lei nº 8.020/90 e do Decreto […]

Apuração de responsabilidades 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:18

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000007/2011-78 Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos em que o número […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]