Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Prescrição 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.002813/2006-11 Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91.   13ª RO de 18/05/2011   44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 Reconstituição de Autos – Recurso de […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:17

  Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 Relatório DOU 0021 de 18 de Janeiro de 2013 […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:33

  FORÇA-TAREFA EM 2010 67 OPERAÇÕES atualizado até 08/12/2010 Mandados de Prisões 211 Mandados de Busca e Apreensão 326 Condução Coercitiva 13 Presos  Servidores: 37 Externos (Outros): 174   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2010 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Servidores Outros Total Servidores Outros Total 2003 10 […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/02/2016 15:07

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANDRÉ RODRIGUES VERAS Substituta: MARIA CASSIANA F.COSTA MARQUES Secretária: SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 Fax: (61) 3224-8859 presidencia.crps@previdencia.gov.br andre.veras@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.06 – SERVIÇO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – SAOC ROSILENE […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 18:57

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]