Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XV – Previdência do Servidor Público Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Previdência do Servidor Público 46.1    Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 46.2    Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil […]

Previc

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/09/2015 18:36

  Previc divulga planos que podem apresentar DA simplificadas A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou a lista de planos de benefícios que podem enviar demonstrações atuariais (DA) simplificadas, relativamente ao encerramento do exercício de 2014, nos termos da Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014. A Portaria n° 696, de […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Leilões de imóveis do INSS

Publicado: 01/05/2013 12:09
Última modificação: 08/03/2016 15:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da previdência.As alienações são feitas por venda direta – quando para órgãos públicos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Relatório de atividades do OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 30/04/2013 12:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 35seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Já está disponível na internet o relatório de atividades de 2012 da Ouvidoria Geral da Previdência Social. O documento resume as ações desenvolvidas pela Ouvidoria durante o ano passado e apresenta dados sobre todas as manifestações, além de indicadores de desempenho. O relatório registra, por exemplo, […]

RADIO PREVIDÊNCIA: INSS de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos vence na terça (15)

Publicado: 11/01/2013 15:29
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 48 seg Ouça o áudio LOC/SONORA: O prazo para o recolhimento do INSS de contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e donas de casa, inclusive as de baixa renda, vence na próxima terça-feira, dia 15 de janeiro. Já o prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vence na segunda-feira, dia […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: População de Mandirituba/PR ganha nova agência da Previdência Social

Publicado: 10/12/2012 11:44
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 39seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os moradores de Mandirituba, localizada na região metropolitana de Curitiba, contam com uma nova agência da Previdência Social. A unidade também irá atender as populações dos municípios de Agudos do Sul e Quitandinha. Ao todo, 49 mil pessoas serão beneficiadas com a agência. A previsão é […]

ATENDIMENTO: Central 135 passa a ter sede na Bahia a partir desta terça (16)

Publicado: 16/10/2012 17:20
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Canal funciona também em Caruaru (PE) e Belo Horizonte (MG) De Salvador (BA) – A partir desta terça-feira (16), a Central de Atendimento da Previdência Social passa a funcionar com três unidades, Caruaru (PE), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado. Em Salvador, […]

Técnico do Seguro Social assume gerência de unidade

Publicado: 25/09/2012 12:12
Última modificação: 31/10/2014 13:46

Moisés Rodrigues está à frente da Agência da Previdência Social em Belmonte (BA) De Belmonte (BA) – O gerente da Agência da Previdência Social (APS) em Belmonte (BA) é o técnico do Seguro Social Moisés Rodrigues de Oliveira Filho, indicado pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna (BA), Ariádene Pitanga. A […]

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