13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 08/11/2016 15:48

Pautas de julgamento nº 353 a 360 – 11/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 61 a 62 – 10/11/2016 Físicos Pautas de julgamento nº 341 a 345 – 08/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 337 a 340 – 07/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 60 – 07/11/2016 Físico Pautas de julgamento nº 327 e 336 […]

CNPC: Conselho aprova nova forma de apuração da taxa de desconto para cálculo do valor dos compromissos de planos administrados pelos fundos de pensão

Publicado: 19/11/2014 17:04
Última modificação: 19/11/2014 17:04

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), em Brasília, uma nova regra permanente, que define critérios para as taxas de desconto usadas para calcular os compromissos dos planos de benefícios. A partir de agora, será utilizada uma taxa parâmetro, com base nas rentabilidades dos títulos […]

CURSOS: SPPC abre inscrições para curso a distância de Noções Básicas em Previdência Complementar

Publicado: 21/10/2014 15:05
Última modificação: 21/10/2014 15:05

Serão oferecidas 200 vagas para o público em geral   Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social abre, nesta quinta-feira (23), as inscrições para a quinta turma do curso a distância de Noções Básicas em Previdência Complementar. Serão oferecidas 200 vagas e qualquer pessoa pode […]

Artigos

Publicado: 14/10/2014 15:05
Última modificação: 14/10/2014 15:08

Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos  Revista de Saúde Pública 40 (6), 1004-1012 Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil [Mortality, years of life lost, and incidence of occupational accidents in the State of Bahia, Brazil]  Cad saúde pública 23 (11), 2643-52 Prevalence […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC discute possibilidade de compartilhamento do risco de longevidade

Publicado: 08/10/2014 17:08
Última modificação: 08/10/2014 17:08

Reunião aconteceu nesta terça-feira (7), em Brasília   Da Redação (Brasília) – Medidas de aprimoramento para os planos instituídos, certificação de dirigentes, autorização para o compartilhamento de riscos de longevidade e a apresentação das conclusões de duas comissões temáticas foram os temas discutidos na 15a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O […]

VALIA

Publicado: 22/08/2014 08:54
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.003207/2007-96 Entidade Interessada: VALIA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Relator: Hilton de Enzo Mitsunaga Recurso de ofício. Nulidade da autuação. Ônus invertido na culpa presumida. EFPC demonstrou diligência no dever in vigilando seus terceirizados. Reconhecimento da improcedência da autuação. 4ª RE de 21/07/2010

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

PR: Projeto favorece a inclusão de pessoas com deficiência

Publicado: 25/07/2014 18:06
Última modificação: 28/07/2014 15:54

Doze empresas do município assinam termo de adesão ao projeto que sensibiliza participantes para a responsabilidade social.   De Ponta Grossa (PR) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Ponta Grossa participou, na última quarta-feira (23), da solenidade que marcou o lançamento do termo de adesão ao Programa de Inclusão da Pessoa com […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em junho

Publicado: 15/07/2014 14:21
Última modificação: 23/10/2014 18:25

Em número de operações, junho de 2014 registrou 990.208 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,578 bilhões em junho de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,20% superior […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

91 ANOS: Previdência inaugura agência em Capão do Leão (RS)

Publicado: 24/01/2014 14:47
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Unidade é entregue à cidade no aniversário de 91 anos da Previdência Social De Capão do Leão (RS)- A Previdência Social celebra hoje (24) dois momentos muito especiais: o seu aniversário de 91 anos e a inauguração da primeira unidade fixa de atendimento em Capão do Leão, município situado a 20 quilômetros de Pelotas, na […]

PAGAMENTO: Segurado que não fez renovação de senha tem até 28 de fevereiro para realizá-la no banco que recebe o benefício

Publicado: 20/01/2014 17:15
Última modificação: 20/01/2014 17:54

Da Redação (Brasília) – Mais de 26,3 milhões do total de 31 milhões de benefícios ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já realizaram, por meio de seu titular ou de procurador legalmente constituído, a renovação de senha/fé de vida para recebimento do pagamento de seu benefício. Até o dia 14 de janeiro, apenas […]

SERVIÇO: Extrato de crédito de benefício emitido pelos bancos passa a valer por 90 dias

Publicado: 24/07/2013 17:14
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Documento serve como comprovante de rendimentos dos beneficiários da Previdência Da Redação (Brasília) – O Demonstrativo de Crédito de Benefício expedido pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter validade de 90 dias, a contar da data de sua emissão. A definição de um prazo de validade […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]