Rateio Incorreto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

AEPS 2009 – Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:38

Seção VIII – Procuradoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 36 – Dívida Ativa 36.1    Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2007/2009 36.2    Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e parcelamento, […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2017 14:50

2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/05/2018 16:00

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 março/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español fevereiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/06/2018 15:31

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – março de 2018 – Volume 30 nº 3 “Artigo: O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como ferramenta de promoção da saúde e segurança do trabalhador”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Fevereiro/2018. Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma […]

Decretos-lei 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

  Decreto-lei n° 2.318, de 30/12/1986 Decreto-lei n°  2.300, de 21/11/1986 Decreto-leiI n° 2.253, de 04/03/1985 Decreto-lei n° 1.572, de 01/09/1977 Decreto-lei n° 858, de 11/09/1969 Decreto-lei n° 229, de 28/02/1967 Decreto-lei n° 7.661, de 21/06/1945 Decreto-lei n° 5.452, de 01/05/1943 Decreto-lei n° 3.914, de 09/12/1941 Decreto-lei n° 3.689, de 03/10/1941 Decreto-lei n° 3.688, de […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/04/2018 11:16

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/05/2018 09:30

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

Concursos INSS

Publicado: 01/05/2013 12:02
Última modificação: 20/07/2016 16:30

Concurso público 2015 (inscrições abertas) Cargos: Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social Informações e inscrições: http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/ (site externo)   Concurso público – Edital nº 01/2013 (Analista do Seguro Social) Para informações acesse o site da FUNRIO – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência. Editais, comunicados, cronograma, convocações para […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS participa de mutirão em Cristalina/GO

Publicado: 21/03/2013 11:15
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 39seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Uma equipe do INSS participa, até este sábado, de mutirão itinerante em Cristalina, Goiás. A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, que é uma cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Previdência Social. O objetivo é […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Agência do centro de Belo Horizonte fecha para reformas

Publicado: 18/03/2013 10:43
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 32seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A agência da Previdência Social BH-Sul, localizada na avenida Afonso Pena, centro de Belo Horizonte, está fechada para reformas. Os segurados que fizeram algum agendamento na unidade não terão qualquer prejuízo no atendimento, sendo direcionados para uma das seis agências da Previdência Social localizadas na capital […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: APS em Bastos/SP começa a atender nesta segunda-feira (18)

Publicado: 18/03/2013 10:41
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 44seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A agência da Previdência Social em Bastos, São Paulo, abre as portas para atendimento a população. A unidade tem capacidade para atender uma média de 860 pessoas por mês, entre habitantes da própria cidade e do município de Iacri. Antes, eles tinham que percorrer uma distância […]

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