FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/05/2017 09:15

  Relatório DOU 0083 de 05 de maio de 2017 Relatório DOU 0077 de 09 de dezembro de 2016 Relatório DOU 0054 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de julho de 2013 […]

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:58

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Pagamento de Benefício

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.003170/2007-04 Recurso de ofício. Improcedência da autuação. Prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana previsto art. 1º, III, da CF em face de descumprimento regulamentar. 5ª RE de 04/08/2010  44000.002764/2007-90 Recurso voluntário. Praticar incorretamente o rateio do resultado do programa de investimentos. Infração permanente. Não adoção de providências […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, […]

AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

AEPS 2009 – Lista de Leis

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:29

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/09/2017 14:32

2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de […]

Tabelas – CID-10

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 13/02/2017 10:39

  Auxílios-doença acidentários e previdenciários concedidos segundo os códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 Ano 2016 Previdenciários, janeiro a dezembro PDF | Excel Acidentários, janeiro a dezembro PDF | Excel Tabela (Atualizado em 03/02/2017) Ano 2015 Ano 2014 Ano 2013 Ano 2012 Ano 2011 Ano 2010 Ano 2009 Ano 2008 Ano 2007 Ano 2006 Códigos da […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/05/2017 14:18

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/10/2017 14:04

2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 – 30/03/2017 Ata nº 235 – 16/02/2017 2016 Ata nº 234 – 08/12/2016 Ata nº 233 – 17/11/2016 Ata nº 232 – 27/10/2016 Ata nº 231 […]

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