Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

AEPS 2009 – Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIV – Previdência Complementar Texto explicativo Tabelas Capítulo 45 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 45.1    Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2007/2009 45.2    Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:19

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/09/2016 10:37

2016 Ata nº 229 – 28/07/2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Secretário de Políticas de Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 08:15

JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 6º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP: 70059-900 e-mail: sppc.gab@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5482/5320 Celular: (61) 9109-9008     Perfil Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar. Exerce, também, as funções de Vice-presidente da Comissão Técnica dos Fundos de Investimentos da Associação […]

Publicações Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/10/2015 09:38

Revista Previdência Complementar Diretrizes Básicas do Regime de Previdência Complementar Artigos Estudos Apresentações Material Informativo IOPS IOPS – Pension Supervision in Focus

Decretos-lei 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

  Decreto-lei n° 2.318, de 30/12/1986 Decreto-lei n°  2.300, de 21/11/1986 Decreto-leiI n° 2.253, de 04/03/1985 Decreto-lei n° 1.572, de 01/09/1977 Decreto-lei n° 858, de 11/09/1969 Decreto-lei n° 229, de 28/02/1967 Decreto-lei n° 7.661, de 21/06/1945 Decreto-lei n° 5.452, de 01/05/1943 Decreto-lei n° 3.914, de 09/12/1941 Decreto-lei n° 3.689, de 03/10/1941 Decreto-lei n° 3.688, de […]

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