AEAT 2010 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:16

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

Execução do Contrato de Publicidade – 29/2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/03/2016 13:08

Convocação de Sessão Pública (item 5.1.7.1 – Contrato nº 29/2011) Ata de Sessão Pública 2016 Relatório de Execução Contratual Veículos e Fornecedores Faturamento Analítico Resultado dos Recebimentos Controle de pagamento geral Pagamentos Veículos e Fornecedores Relatório de Execução Contratual 2015 Relatório de Execução Contratual Veículos e Fornecedores Faturamento Analítico Resultado dos Recebimentos Controle de pagamento […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

AEPS 2009 – Seção VII – Cobrança

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/11/2017 16:18

2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/09/2017 15:15

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

CONCURSO: Resultado final do concurso 2012 da Dataprev é divulgado

Publicado: 16/01/2013 15:40
Última modificação: 03/09/2015 14:40

O certame foi destinado à formação de cadastro de reserva Da Redação(Rio de Janeiro)- Já está disponível, no site do Instituto Quadrix, o resultado final do concurso público 2012 da Dataprev, para formação de cadastro de reserva. O próximo passo será a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação do resultado final da seleção. […]

DATAPREV: Empresa lança edital com oportunidades para cadastro reserva

Publicado: 19/09/2012 18:57
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Inscrições podem ser realizadas de 19 de setembro a 17 de outubro Da Redação(Rio de Janeiro)- A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) divulga edital para realização de concurso público com oportunidades para cadastro de reserva em diversas áreas. O período de inscrição vai de 10 horas do dia 19 de setembro […]

INCLUSÃO: Mais de 2,4 milhões de trabalhadores já se cadastraram como empreendedor

Publicado: 18/05/2012 14:40
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Para se cadastrar, basta acessar o endereço: www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília) – O número de trabalhadores por conta própria formalizados no país já ultrapassou 2,4 milhões. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quinta-feira (17), o número de empreendedores individuais (EI) era de 2.400 .731. O secretário de Políticas de Previdência […]

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