Quem é quem – Secretaria de Previdência

Publicado: 20/07/2016 12:47
Última modificação: 21/07/2016 10:45

Secretário de Previdência MARCELO ABI-RAMIA CAETANO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: sec.previdencia@previdencia.gov.br   Chefe de Gabinete ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: rosa.silva@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5885/5022/5444 Fax: (61) 2021-5989   Ouvidor-Geral FRANCISCO […]

Consultar Arquivos Enviados – 2º Passo

Publicado: 07/07/2016 11:39
Última modificação: 07/07/2016 14:06

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN CADPREV- Web CONSULTAR ARQUIVOS ENVIADOS Enviado o arquivo XML com sucesso, o usuário deverá acompanhar a situação do seu processamento pela opção “Consultar Arquivos Enviados”, conforme tela abaixo: O usuário deve selecionar o Ente de interesse para pesquisar todos os demonstrativos da política de investimentos enviados, que sejam […]

Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 06/07/2016 13:54

Parecer CONJUR-MPS/CGU/AGU nº 211, de28  janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no que concerne à aposentadoria especial dos servidores conforme entendimento do STF sobre a matéria. Revisão do parecer nº 16/2013/CONJUR-MPS/AGU/CGPRE de 21/01/2013. Parecer CONJUR/MPS nº 386, de 04 de julho de […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/07/2016 10:09

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015  Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na […]

Resoluções

Publicado: 23/06/2016 09:36
Última modificação: 06/07/2016 14:56

Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 – Atualizada até 23/12/2014 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resolução BC CMN nº 3.790 de 24 setembro de  2009 –  Revogada pela Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010 Dispõe sobre as […]

Medida Provisória

Publicado: 22/06/2016 10:11
Última modificação: 07/07/2016 17:19

Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004  – Convertida na Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Instrução sobre certificação, habilitação e qualificação de dirigentes

Publicado: 13/05/2016 18:56
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Medida entrará em vigor em 1º de julho e contribuirá para a qualificação do sistema Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Instrução Previc nº 28 que define os procedimentos para certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão, de […]

MINAS GERAIS: Seis Agências da Previdência Social têm alteração de horário

Publicado: 02/05/2016 12:21
Última modificação: 20/06/2016 14:49

Mudança afeta agências dos municípios de Boa Esperança, Três Pontas, Guanhães e Santa Bárbara Da Redação (em Brasília) – A partir desta segunda-feira (2), as agências da Previdência Social de Boa Esperança e Três Pontas (GEX Varginha), Guanhães (GEX Diamantina) e Santa Bárbara (GEX Ouro Preto) passam a funcionar no Regime Especial de Atendimento em […]

BAHIA: São Francisco do Conde ganha INSS Expresso

Publicado: 02/05/2016 12:08
Última modificação: 20/06/2016 14:49

Internet reduz a distância entre a população e a Previdência Social Da Redação (em Brasília) – A inauguração de um ponto de atendimento “expresso” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Fancisco do Conde (BA) beneficia mais de 35 mil habitantes do município, distante 50 quilômetros da capital. O INSS Expresso é uma […]

BAHIA: INSS realiza atividade para trabalhador doméstico

Publicado: 28/04/2016 11:54
Última modificação: 20/06/2016 14:50

Evento inclui palestra e atendimento sobre cobertura previdenciária Da Redação (em Brasília) – A equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS da Bahia participa do VII Semana de Valorização do Trabalho Doméstico no Shopping Center Lapa, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 20h, na capital baiana. Educadores da […]

IMPOSTO DE RENDA: Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega do IR

Publicado: 12/04/2016 19:56
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Demonstrativo de rendimentos está disponível para consulta na página do MTPS  Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração, ano base 2015, do Imposto de Renda à Receita Federal e que ainda não o fizeram devem ficar atentos para o prazo de entrega do […]

BA: Mais de 370 estudantes disputam vagas de estágio no INSS

Publicado: 04/04/2016 17:37
Última modificação: 17/06/2016 18:56

De Salvador (Bahia) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus seleciona estagiários de nível médio e de nível superior, para o preenchimento de vagas e cadastro reserva nas unidades do Recôncavo baiano. As provas com 20 questões objetivas de Português, noções de informática e raciocínio lógico, foram […]

RN: Pagamento de benefícios injeta R$ 509 milhões na economia do estado

Publicado: 04/04/2016 17:36
Última modificação: 17/06/2016 18:29

De Natal (RN) – O pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente ao mês de março, vai até o dia 7 de abril. Em todo o Rio Grande do Norte estão sendo pagos R$ 509 milhões a 559.198 aposentados e pensionistas. Destes, 288.110 são referentes a benefícios […]