Formulários Brasil – Quebec

Publicado: 17/01/2017 17:23
Última modificação: 18/01/2017 11:56

FORMULÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE BRASIL E QUEBEC TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL QUEBEC DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO   BRA/QUE 1 Utilizado pelo interessado para requerer o Deslocamento Temporário e pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO RETIFICADO   BRA/QUE 2   Utilizado pelo interessado solicitar […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 518 dirigentes habilitados do mês de dezembro

Publicado: 13/01/2017 15:37
Última modificação: 13/01/2017 15:37

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários   Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, nesta sexta-feira (13), no sítio eletrônico www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 518 (quinhentos e dezoito) habilitações concedidas no mês de dezembro […]

FUNDOS DE PENSÃO: Tafic deve ser paga até o dia 10 de janeiro

Publicado: 03/01/2017 12:25
Última modificação: 03/01/2017 12:25

Taxa de Fiscalização e Controle referente ao primeiro quadrimestre de 2017 deve ser recolhida pelas entidades fechadas de previdência complementar Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, para recolher a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao primeiro […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc estabelece novos prazos para envio das notas técnicas atuariais

Publicado: 21/12/2016 13:02
Última modificação: 21/12/2016 13:02

Planos já adequados às exigências da Instrução nº 27/2016 não precisam elaborar novo documento A Instrução Previc nº 36, de 20 de dezembro de 2016, estabelecendo novos prazos para envio das notas técnicas atuariais, que altera a Instrução Previc nº 27/2016, foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa promove […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Secretário defende ajustes para manutenção da previdência pública

Publicado: 13/12/2016 17:17
Última modificação: 13/12/2016 17:24

Ao programa Roda Vida (TV Cultura) Marcelo Caetano explicou a proposta e disse confiar no engajamento do Congresso Da Redação (Brasília) – “A reforma foi proposta com o intuito de manter a Previdência Social”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante entrevista nesta segunda-feira (12) no programa Roda Viva, da TV Cultura. Com objetivo […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 321 dirigentes habilitados do mês de novembro

Publicado: 09/12/2016 19:19
Última modificação: 09/12/2016 19:19

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta (9), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 321 habilitações concedidas no mês de novembro de 2016. A publicação, que […]

CNPS: Reforma da Previdência é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência Social

Publicado: 08/12/2016 16:20
Última modificação: 08/12/2016 16:20

Outro tema de destaque na reunião foi o balanço sobre as ações regressivas do INSS enquanto instrumento de combate aos  acidentes do trabalho e de de trânsito no Brasil Da Redação (Brasília) – O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, apresentou nesta quinta-feira (8), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social […]

Reforma da Previdência

Publicado: 07/12/2016 15:14
Última modificação: 13/12/2016 17:29

Nesta área reunimos arquivos de documentos com informações sobre a proposta da Reforma da Previdência, a PEC 287/2016. Perguntas e Respostas Íntegra da apresentação do secretário Marcelo Caetano Íntegra da PEC 287/2016 Texto sobre a coletiva de imprensa Vídeos com a coletiva: Vídeo da Coletiva com Marcelo Caetano 6.dez.2016 –  Reforma da Previdência Parte 1 […]

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07
Última modificação: 06/12/2016 18:40

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016 Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 17/01/2017 12:39

Pauta da 4ª CAJ nº 18 a 22 do dia 18/01/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 2 do dia 18/01/2017 Físico Pauta da 4ª CAJ nº 9 a 17 do dia 17/01/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 1 do dia 16/01/2017 Físico Pauta da 4ª CAJ nº 420 a 424 do dia 14/12/2016 […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 13/01/2017 16:11

Pauta da 3ª CAJ nº 20 a 23 dos dias 18/01/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 17 a 19 dos dias 16/01/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 12 a 16 dos dias 13/01/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 6 a 11 dos dias 11 e 12/01/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 28/12/2016 13:37

Pautas da 1ª CAJ nº 10 a 13 do dia 09 a 13/01/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 01 e 02, 05 a 07 e 11 a 13 do dia 04 a 12/01/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 176 do dia 13/11/2016 Físico Pautas da 1ª CAJ nº 168, 170 a 174, 176, […]

INTERNACIONAL: Servidores poderão utilizar tempo de contribuição em outro país para aposentadoria no Brasil

Publicado: 01/12/2016 17:56
Última modificação: 01/12/2016 17:56

A medida é permitida desde que o acordo de reciprocidade preveja tal situação Da Redação (Brasília) – Os atuais servidores que pertencem aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que trabalharam em países com o qual o Brasil tenha acordo de previdência vigente poderão utilizar […]

Acordos Internacionais

Publicado: 29/11/2016 11:21
Última modificação: 05/12/2016 09:10

Acordos em Vigor em 28 de novembro de 2016 Agências da Previdência Social e Organismos de Ligação Instrução Normativa SPPS MF Nº 01 de 25 de novembro de 2016 Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Para acessar o conteúdo dos acordos internacionais de previdência social em vigor, os formulários de ligação […]

FUNDOS DE PENSÃO: Mil dirigentes já foram habilitados pela Previc

Publicado: 18/11/2016 11:30
Última modificação: 18/11/2016 11:30

Número de exigências tem aumentado; orientações estão disponíveis no site e por email Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu, neste mês, o milésimo atestado de habilitação. Desde que a Instrução nº 28 foi publicada, em maio deste ano, vem sendo crescente o número de habilitações concedidas mês a mês. […]