Prescrição 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.002813/2006-11 Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91.   13ª RO de 18/05/2011   44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 Reconstituição de Autos – Recurso de […]

Deliberações – Diretoria Colegiada/Previc

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:57

  PORTARIA N° 407 DE 26 DE JULHO DE 2012 Aprova a Súmula PREVIC nº 3, que dispõe sobre a Competência da PREVIC para a fiscalização da atividade de previdência complementar fechada. Deliberação nº 2, de 17 de maio de 2011 Aprova a Súmula PREVIC nº 2, que dispõe sobre a aplicação do princípio da […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/01/2017 15:36

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Novembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español Outubro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español […]

Leilões de imóveis do INSS

Publicado: 01/05/2013 12:09
Última modificação: 08/03/2016 15:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da previdência.As alienações são feitas por venda direta – quando para órgãos públicos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Peritos do INSS reivindicam maior valorização da carreira

Publicado: 25/04/2013 16:52
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1.30 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Maior valorização da carreira, o não credenciamento de médicos fora do quadro do INSS para exercer a atividade de perícia e a implantação da jornada de trabalho de 20 horas para a categoria. Essas foram as reivindicações apresentadas pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Pagamento de fevereiro deve ser feito até esta sexta (15)

Publicado: 14/03/2013 17:19
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 1min35seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de fevereiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até esta sexta-feira, 15 de março. Depois desta data, as contribuições são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Os segurados que […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Campanha destaca benefícios da Previdência Social na comemoração dos seus 90 anos

Publicado: 21/01/2013 17:29
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 53 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social completa 90 anos nesta quinta-feira. Em comemoração, a instituição lançou neste domingo, em todo país uma nova campanha publicitária destacando os benefícios e serviços oferecidos aos cidadãos. A campanha traz como slogan: Previdência Social – cada vez mais presente no futuro dos […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,8 bi em outubro

Publicado: 29/11/2012 15:28
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 33,88% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,838 bilhões em outubro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação) o resultado foi 33,88% superior ao […]

OUVIDORIA: A maior ouvidoria pública do Brasil comemora 14 anos de existência

Publicado: 20/08/2012 08:59
Última modificação: 31/10/2014 15:02

Ouvidor do Ministério da Previdência destaca as conquistas alcançadas em mais de uma década Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) completa 14 anos de existência nesta segunda-feira (20). Desde sua criação, em agosto de 1998, até 31 de julho de 2012, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social recebeu 2.251.761 manifestações dos cidadãos […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,762 bilhões em junho

Publicado: 18/07/2012 15:45
Última modificação: 31/10/2014 15:16

Resultado é 15,75% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,762 bilhões em junho de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 15,75% superior ao mesmo período […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

Publicado: 11/06/2012 18:21
Última modificação: 03/09/2015 11:20

Tempo de áudio – 1min35seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O número de trabalhadores por conta própria formalizados no país já ultrapassou a marca de dois milhões e meio de pessoas. A formalização, que acontece por meio da inscrição no programa Empreendedor Individual, o EI, permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria […]

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