Ações civis públicas (ACP) em vigor sobre auxílio-doença

Publicado: 27/08/2015 10:21
Última modificação: 30/06/2016 14:54

Algumas regiões do país possuem regras diferenciadas para concessão de auxílio-doença, em função de decisões judiciais proferidas em ações civis públicas (ACP). Veja a seguir a lista completa das ACPs ativas no momento.   Paraná – ACP nº 5000702-09.2010.404.7000/PR, 3701: determina a concessão provisória dos benefícios previdenciários ou de prestação continuada cuja espera para a perícia ultrapasse 45 […]

COMBATE ÀS FRAUDES:  Ação da Força-Tarefa previdenciária desarticula grupo que fraudava benefícios em Itatiba (SP)

Publicado: 12/08/2015 18:07
Última modificação: 12/08/2015 18:09

Envolvidos  permanecem presos à disposição da Justiça Campinas (SP) – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (11), três pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa, especializada em fraudes contra a Previdência Social. A ação aconteceu na cidade de Itatiba (SP) no momento em que o grupo tentava sacar benefícios previdenciários obtidos de maneira […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 14/02/2017 09:29

Pautas de julgamento nº 79 e 80 – 17/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 8 – 17/02/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 75 a 78 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 71 a 104 – 16/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 69 a 70 – 14/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 65 a 68 […]

LEILÃO: INSS adia leilão de terrenos em Vacaria/RS

Publicado: 19/06/2015 15:04
Última modificação: 22/06/2015 13:59

Terça-feira dia 7 de julho é a nova data Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para 7 de julho, terça-feira, às 10h, a venda de dois imóveis em Vacaria, no Rio Grande do Sul. A sessão ocorrerá na Rua Marechal Floriano, n º 250, primeiro andar, no Centro da […]

APOSENTADORIA: MP 676 enviada ao Congresso incorpora a regra 85/95 e introduz progressividade

Publicado: 18/06/2015 10:52
Última modificação: 18/06/2015 17:07

Número de pontos para afastar a aplicação do fator previdenciário evolui a partir de 2017 até 2022 Da Redação (Brasília) – A nova legislação sobre aposentadoria, a Regra 85/95 Progressiva, vigora a partir de hoje e tem como pressuposto a soma de pontos (idade e o tempo de contribuição) para fazer o pedido de aposentadoria. […]

LEILÃO: INSS leiloa dois imóveis em Vacaria/RS

Publicado: 15/06/2015 18:02
Última modificação: 18/06/2015 17:06

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender dois imóveis em Vacaria, no Rio Grande do Sul. A sessão pública do leilão está marcada para às 10h, do dia 2 de julho, quarta-feira, na Rua Marechal Floriano, n º 250, […]

LEILÃO: INSS vai leiloar terreno em Limeira/SP

Publicado: 13/05/2015 11:39
Última modificação: 13/05/2015 11:39

Imóvel tem 857,5 m², sendo 250 m² de área construída Da Redação (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 26 de maio, às 10h, um terreno de 857,5 m², com um galpão e anexos que totalizam 250 m² de área construída. O imóvel está  localizado na Rua Presidente Prudente, […]

Leilão Público INSS/GEXPIRACICABA Nº 01/2015

Publicado: 08/05/2015 15:37
Última modificação: 08/05/2015 15:37

  Aviso Edital Anexo I – Modelo de Proposta de Preço Anexo II – Modelo de Escritura de Compra e Venda à Vista Anexo III – Minuta de Escritura de Compra e Venda à Prazo – Pessoa Física Anexo IV – Minuta de Escritura de Compra e Venda à Prazo – Pessoa Jurídica Anexo V […]

LEILÃO: INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista

Publicado: 18/03/2015 17:01
Última modificação: 18/03/2015 17:02

Imóveis estão localizados na Rua 24 de Maio De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar quatro andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital paulista, no dia 31 de março. Para agendar visita ao local e obter mais informações, os […]

Leilão Público INSS/SR SUDESTE I nº 02/2015

Publicado: 17/03/2015 17:04
Última modificação: 17/03/2015 17:04

  Edital Aviso   Imóvel localizado em São Paulo/SP, constante do Leilão Público INSS/Superintendência Regional Sudeste I nº 2/2015, a realizar-se em 31/3/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:     ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua 24 de maio, 208, conjuntos 701 e 702 ÁREA EM M²: 547,99 TIPO DE IMÓVEL: Conjuntos PREÇO MÍNIMO […]

LEILÃO: INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista

Publicado: 26/02/2015 15:28
Última modificação: 26/02/2015 15:48

Imóveis estão localizados na Rua 24 de Maio De São Paulo (SP) – O INSS vai leiloar em 11 de março, às 10h, cinco andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro. Para agendar visita […]

Leilão Público INSS/SR SUDESTE I nº 01/2015

Publicado: 25/02/2015 15:29
Última modificação: 25/02/2015 15:29

  Edital Aviso     Dados do imóvel localizado em São Paulo/SP, constante do Leilão Público INSS/SR SUDESTE I nº 01/2015, a realizar-se em 11 de março de 2015, conforme Aviso de Licitação e Edital de Alienação.       Endereço: Rua 24 de maio, 208, conjuntos 401 e 402 – São Paulo/SP Área: 549.79 Tipo de […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 09/02/2017 09:38

Pauta de julgamento nº 7 – 13/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 3 e 4 – 16/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 1 e 2 – 13/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 91 – 16/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 89 – 15/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 82 – 07/10/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento […]

11ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:28
Última modificação: 13/01/2017 16:04

Pauta de julgamento nº 3 – 11/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 a 23 – 11/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 9 a 17 – 11/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 3 a 8 – 10/01/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 273 a 276 – 15/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 268 a 272 […]

15ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 17:12
Última modificação: 09/02/2017 11:23

Pauta de julgamento nº 4 – 15/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 3 – 14/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 2 – 18/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 1 – 16/01/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 034 – 14/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 033 – 13/12/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 032 – 11/11/2016 […]