AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  FORÇA-TAREFA EM 2009 58 OPERAÇÕES Mandados de Prisões 323 Mandados de Busca e Apreensão 436 Condução Coercitiva 103 Presos  Servidores: 33 Externos (Outros): 290   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2009 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Serv. Outros Total Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) […]

Ofícios Circulares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:00

Emitido em 2014 Ofício Circular Conjunto nº 1/2014/DIACE/DIFIS/DITEC/PREVIC – Coletânea de entendimentos sobre a Resolução CMN nº 3.792, de 2009 Novo! Emitido em 2012 Ofício-Circular nº 04/DIACE/PREVIC, de 02/05/2012- SICADI – Atualização do Cadastro dos Fundos de Investimentos Oficio-Circular nº 03/DIACE/PREVIC, de 24/04/2012- Prorrogação de prazo para envio dos balancetes do 1º Trimestre/2012 Emitido em […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/04/2017 11:23

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:18

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2003 a 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PRISÕES Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) 87 2004 20 206 47 111 158 2005 28 104 58 100 158 2006 44 297 55 176 231 2007 41 248 27 190 217 2008 43 541 77 244 311 TOTAL 183 1.615 264 821 1.172 […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Atendimento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:28

Seção XIV – Atendimento Tabelas Texto Explicativo Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Consulta aos Capítulos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:43

Consulta aos Capítulos Benefícios Acordos Internacionais de Previdência Social Serviços Previdenciários Acidentes do Trabalho Contribuintes da Previdência Social Arrecadação Fiscalização Cobrança Procuradoria Conselho de Recursos da Previdência Social Finanças Contabilidade Auditoria Recursos de Atendimento Previdência Complementar Previdência do Servidor Público Indicadores Econômicos Demografia Histórico da Legislação Previdenciária Lista de Siglas Fontes das Informações Dicas: 1. […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/10/2017 10:16

2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 – 30/03/2017 Ata nº 235 – 16/02/2017 2016 Ata nº 234 – 08/12/2016 Ata nº 233 – 17/11/2016 Ata nº 232 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 21:06

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – agosto de 2017 – Volume 29 nº 8 “Artigo: Principais alterações legislativas e julgados do STF e do STJ sobre o RGPS (1º semestre de 2017)” Informe de Previdência Social – julho de 2017 – Volume 29 nº 7 “Artigo: Benefícios por incapacidade de longa duração (BILD): análise […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Legislação da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/01/2014 11:16

Leis Complementares Leis Ordinárias Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão Decretos Resoluções Resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC Recomendação Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre a adoção da Supervisão […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS participa de ação cidadã na Chapada Diamantina/BA

Publicado: 04/04/2013 13:23
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Tempo de áudio – 26 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Programa de Educação Previdenciária na Bahia participa, até o dia 19 de abril, de uma ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento acontece na Chapada Diamantina. O objetivo dos educadores é orientar as agricultoras sobre os direitos e deveres previdenciários. […]