2ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:37
Última modificação: 11/05/2017 14:22

Pauta da 2ª CAJ-SP nº 47 do dia 16/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 41 do dia 09/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 38 e 39 do dia 05/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 36 do dia 18/04/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 34 do dia 12/04/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Secretaria de Previdência irá coordenar ação na ENCCLA 2017

Publicado: 02/12/2016 13:12
Última modificação: 02/12/2016 13:12

A finalidade é propor medidas para prevenir crimes com utilização de documentos falsos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda irá coordenar a décima ação proposta para 2017 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (1), […]

SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2016

Publicado: 23/11/2016 09:56
Última modificação: 09/12/2016 18:04

Pauta da reunião do dia 31 de agosto Pauta da reunião do dia 24 de novembro Pauta da reunião do dia 12 de dezembro

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

BENEFÍCIOS: Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Publicado: 10/11/2016 17:04
Última modificação: 11/11/2016 18:38

Segurados podem consultar datas dos depósitos pelo site; folha de pagamento começa dia 25 de janeiro Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios em 2017. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Os […]

eSOCIAL: Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação é prorrogado para 21 de novembro

Publicado: 08/11/2016 11:10
Última modificação: 08/11/2016 14:54

Empregadores que ainda não tinham gerado o DAE, em função de instabilidades no sistema, não serão prejudicados Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de outubro foi prorrogado para o dia 21 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), […]

PROCESSO DE CONTAS ANUAL – 2015

Publicado: 31/10/2016 12:52
Última modificação: 03/11/2016 17:34

Secretaria Executiva – SE  Relatório de Gestão   Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS Relatório de Gestão   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Relatório de Gestão   Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201601431/) […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc republica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 27/10/2016 11:09
Última modificação: 27/10/2016 11:11

Ação é devido a inconsistências detectadas entre as datas de validade em alguns atestados e a validade da habilitação informada  Da Redação (Brasília) – A Previc republica nesta quinta (27), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados  do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. A republicação […]

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de outubro a partir de terça (25)

Publicado: 24/10/2016 18:19
Última modificação: 24/10/2016 18:19

Depósitos seguem até o dia 8 de novembro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de outubro  a partir desta terça-feira (25). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salario mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]