Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nos dias 27 e 28 de fevereiro

Publicado: 24/02/2017 12:44
Última modificação: 24/02/2017 15:59

A Central 135 funcionará com horário reduzido, das 7h às 17h, durante o carnaval   Da Redação (Brasília) – Neste carnaval, haverá mudanças no funcionamento das Agências da Previdência Social em todo o país. Nos dias 27 e 28 de fevereiro todas as agências estarão fechadas. As unidades de atendimento voltam a atender na quarta-feira […]

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

AVISO DE PAUTA: Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o resultado do RGPS de 2016

Publicado: 25/01/2017 18:30
Última modificação: 25/01/2017 19:06

Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2016. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números. Data: 26/1 Horário: 10h Local: Secretaria de Previdência […]

94 ANOS: Aniversário da Previdência é comemorado nesta terça-feira (24)

Publicado: 24/01/2017 11:45
Última modificação: 24/01/2017 15:14

Nesta data também é celebrado o Dia Nacional do Aposentado Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira comemora o aniversário de 94 anos  nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

Publicado: 16/01/2017 12:06
Última modificação: 18/01/2017 16:45

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões

Publicado: 27/12/2016 17:54
Última modificação: 02/02/2017 10:32

Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados De Brasília (DF) – A Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de mais de R$ […]

DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta

Publicado: 16/12/2016 14:45
Última modificação: 16/12/2016 18:17

Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2017

Publicado: 16/12/2016 12:57
Última modificação: 05/12/2017 11:28

Calendário das Reuniões Pauta da reunião do dia 22 de março de 2017 Pauta da reunião do dia 12 de julho de 2017 Pauta da reunião do dia 13 de setembro de 2017 Pauta da reunião do dia 6 de dezembro de 2017

CRPC – Pautas e Calendário – 2017

Publicado: 16/12/2016 12:45
Última modificação: 04/12/2017 17:22

Calendário das Reuniões de 2017 Pauta I de Julgamento – 06/12/2017 Pauta II de Julgamento – 06/12/2017 Pauta de Julgamento – 22/11/2017 Pauta de Julgamento – 23/08/2017 Pauta de Julgamento – 19/07/2017 Pauta de Julgamento – 22/06/2017 Pauta de Julgamento – 24/05/2017 Pauta de Julgamento – 19/04/2017 Pauta de Julgamento – 23/03/2017 Pauta de Julgamento […]