INFORME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Artigo de maio destaca vantagens do RGPS

Publicado: 24/06/2013 16:13
Última modificação: 24/06/2013 16:13

Estudo compara a proteção da previdência pública e da privada Da Redação (Brasília) – O Informe de Previdência Social de maio traz um artigo do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Filipe Peixoto, sobre as vantagens econômicas de ser filiado à Previdência Social. O objetivo do estudo, segundo o autor, era analisar se, além […]

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir de segunda (3)

Publicado: 31/05/2013 10:39
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Calendário segue até o dia 7 de junho Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de maio para quem recebe acima do mínimo, a partir de segunda-feira (3). Nesta data, recebem os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:32

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Atendimento XIII […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios – Subseção A

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:15

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Tabelas Benefício concedido é aquele cujo requerimento – apresentado pelo segurado ou seus dependentes junto à Previdência Social – é analisado e deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – Seção I – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:20

      Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

Seção VI – Arrecadação – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção VI – Arrecadação Tabelas A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a)dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; b)contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade […]

Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:20

Seção XIV – Previdência Complementar Texto Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor, segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2008/2010 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  FORÇA-TAREFA EM 2009 58 OPERAÇÕES Mandados de Prisões 323 Mandados de Busca e Apreensão 436 Condução Coercitiva 103 Presos  Servidores: 33 Externos (Outros): 290   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2009 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Serv. Outros Total Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) […]

Consulta de benefício em revisão – IRSM 02/1994

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 15:50

Antes da Emenda Constitucional 20, de 1998, e da Lei 9.876, de 1999, que instituiu o fator previdenciário, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, calculava o valor dos benefícios a serem concedidos com base na média dos últimos 36 salários-de-contribuição do segurado, corrigidos monetariamente. O Índice usado para fazer a correção […]

Consulta de benefício em revisão – IRSM 02/1994 Paraná

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/03/2016 17:02

O que é? Por determinação da ação civil pública nº. 2003.70.01.016668-1/PR, os benefícios mantidos no estado do Paraná foram revistos em função do Índice de Reajuste do Salário-mínimo (IRSM).   Como consultar? Se você possui benefício mantido no estado do Paraná, consulte o resultado da revisão determinada pela Ação Civil Pública.

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.3 – […]

Decisórios CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/06/2013 14:53

Ano 2007 Março » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Março » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Fevereiro » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Janeiro » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Ano 2006 Dezembro » – Decisórios do CRPS – […]

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