Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades da OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 20/05/2014 15:51
Última modificação: 05/11/2014 16:14

Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela Ouvidoria no ano passado Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) divulgou, nesta terça-feira (20), o seu relatório de atividades do ano de 2013. O documento é um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS no ano passado e apresenta dados sobre os tipos […]

2ª Composição Adjunta – 14ª JR

Publicado: 17/04/2014 10:39
Última modificação: 27/10/2015 17:22

Pauta de julgamento nº 161 a 178 – 04/11/2015 Pauta de julgamento nº 155 a 160 – 15/10/2015 Pauta de julgamento nº 144 a 154 – 14/10/2015 Pauta de julgamento nº 139 a 143 – 10/09/2015 Pauta de julgamento nº 128 a 138 – 09/09/2015

1ª Composição Adjunta – 5ª JR

Publicado: 17/04/2014 10:36
Última modificação: 26/11/2015 14:53

Pauta de julgamento nº 165 a 175 e-Recursos – 01 e 02/12/2015 Pauta de julgamento nº 162 a 164 e-Recursos – 23/11/2015 Pauta de julgamento nº 155 a 161 e-Recursos – 05 e 06/11/2015 Pauta de julgamento nº 148 a 155 e-Recursos – 05/11/2015 Pauta de julgamento nº 066 a 077 e-Recursos – 05/08/2014

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

Processos de Contas Anuais – 2010

Publicado: 10/04/2014 10:38
Última modificação: 04/08/2015 11:08

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Instituto Nacional do Seguro Social – […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 31/08/2016 11:29

Pauta de julgamento nº 175 a 179 – 05/09/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 172 a 174 – 18/05/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 169 a 171 – 17/05/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 165 a 168 – 15/05/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 161 a 164 – 11/05/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 157 […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:05

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município Tabelas Tem sido observado ao longo do tempo um aumento da demanda por informações no âmbito municipal, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas, o planejamento de ações sociais ou direcionar esforços para atender à […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:04

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]