PREVIG

Publicado: 20/08/2014 10:05
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44190.000006/2009-17 Entidade Interessada: PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Aplicação de recursos em desacordo com diretrizes do cmn. Falta de estabelecimento de procedimentos de controle adequados, não verificados pelo DIRIGENTE responsável. OMISSÃO INESCUSÁVEL. Impossibilidade legal de delegação da responsabilidade dos administradores, ainda que permitida a delegação da gestão dos investimentos, situação […]

Fundação Atlântico de Seguridade Social

Publicado: 20/08/2014 08:58
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.004629/2007-89 Entidade Interessada: Fundação Atlântico de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Auto de Infração com insuficiente descrição dos fatos e descasamento entre o fundamento legal e a conduta descrita no relatório do AI. Nulidade. Recurso de Ofício Improvido. 18ª RO de 19/10/2011

FACEB

Publicado: 15/08/2014 10:40
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001390/2009-57 Entidade Interessada: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Investimento em CDB do Banco Santos. Observância da política de investimentos da Entidade que permitia a utilização de outra agência avaliadora de risco, além da metodologia Riskbank da Lopes Filho & Associados, para subsidiar a tomada de decisão. Comprovação […]

CAVA

Publicado: 15/08/2014 10:31
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.003155/2008-39 Entidade Interessada: CAVA – Caixa Vicente Araújo do Grupo Mercantil do Brasil Relator: Itamar Prestes Russo Auto de infração. Apuração de responsabilidade. Carteira administrada por terceiros. Desenquadramento. Constitui irregularidade deixar de adotar providências imediatas para a apuração de responsabilidade pela aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, em desconformidade com o estabelecido na legislação […]

ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

Publicado: 06/08/2014 09:55
Última modificação: 03/08/2015 08:49

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,7 bilhões em abril

Publicado: 15/05/2014 18:03
Última modificação: 23/10/2014 18:09

Em número de operações, abril de 2014 registrou 1.059.405 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,673 bilhões em abril de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,28% superior […]

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóvel de 6,6 mil m² em Sertãozinho/SP

Publicado: 10/03/2014 16:14
Última modificação: 10/03/2014 16:17

Prazo para retirada da guia de caução vai até dia 18   De São Paulo (SP)-  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 20, às 10h, prédio comercial e industrial na Rua Silo Simões, 373, área urbana em Sertãozinho. Esse imóvel tem  6.665,99 m² de terreno e área construída de 1.373,73 […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,2 bilhões em novembro

Publicado: 15/01/2014 16:02
Última modificação: 15/01/2014 16:02

Em número de operações, novembro de 2013 registrou 834.815 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,216 bilhões em novembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 23,10% superior […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

Publicado: 02/12/2013 12:09
Última modificação: 03/09/2015 11:18

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – A nova expectativa de vida, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a […]