COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende 11 pessoas em Goiás e no Distrito Federal

Publicado: 06/06/2017 08:50
Última modificação: 06/06/2017 08:50

Ação conseguiu evitar um prejuízo de R$ 10 milhões   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta terça-feira (06/06/17) a Operação ORUZA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias.    Desde as primeiras horas dessa madrugada, cerca de 160 policiais federais e mais […]

1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos:

Publicado: 11/05/2017 08:24
Última modificação: 11/05/2017 08:32

1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos: Seguem abaixo os links dos vídeos do 1º Seminário do eSocial para Órgãos Públicos, realizado em São Paulo, TRT. Abertura do Seminário e Palestra: “O que é o eSocial – Nivelamento e situação atual” – Eduardo Tanaka (RFB) Palestra “Consulta Qualificação Cadastral” – Janaina Queiróz (INSS) Palestra: “A […]

ANUÁRIO: Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015

Publicado: 04/05/2017 14:51
Última modificação: 04/05/2017 14:51

Dados detalhados já estão disponíveis no site da Previdência   Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2015) registrou uma queda de 14% no número de acidentes em relação a 2014. O número de registros caiu de 712.302 para 612.632. O AEAT 2015 já está disponível na página da Secretaria […]

PREVIC: Semana de Educação Financeira e Previdenciária ocorre de 8 a 14 de maio

Publicado: 27/03/2017 16:04
Última modificação: 27/03/2017 16:04

Evento busca informar e orientar a população sobre educação financeira e previdenciária Da Redação (Brasília) –  A quarta Semana de Educação Financeira e Previdenciária  (ENEF) vai reunir  diversas iniciativas gratuitas com o objetivo de promover a informação, orientação e formação sobre educação financeira e previdenciária no país, de forma a contribuir para a tomada de […]

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 10 bilhões em janeiro

Publicado: 02/03/2017 17:43
Última modificação: 02/03/2017 17:43

Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

AVISO DE PAUTA: Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o resultado do RGPS de 2016

Publicado: 25/01/2017 18:30
Última modificação: 25/01/2017 19:06

Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2016. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números. Data: 26/1 Horário: 10h Local: Secretaria de Previdência […]