Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/07/2016 10:09

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015  Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na […]

Orientação Normativa

Publicado: 23/06/2016 10:14
Última modificação: 06/07/2016 09:12

Orientação Normativa SPPS/MPS nº 01, de 30 de maio de 2012  Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos RPPS, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Orientação Normativa SPS/MPS nº 01, de 23 de janeiro de 2007  […]

Resoluções

Publicado: 23/06/2016 09:36
Última modificação: 06/07/2016 14:56

Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 – Atualizada até 23/12/2014 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resolução BC CMN nº 3.790 de 24 setembro de  2009 –  Revogada pela Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010 Dispõe sobre as […]

Medida Provisória

Publicado: 22/06/2016 10:11
Última modificação: 07/07/2016 17:19

Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004  – Convertida na Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, […]

Nota

Publicado: 22/06/2016 09:45
Última modificação: 22/06/2016 09:56

Informamos que por inconsistência momentânea no sistema Cadprev-Web o mesmo está emitindo notificações e gerando e-mail informativos repetidos para um mesmo item de análise. Ressaltamos que a inconsistência já foi identificada e está sob tratamento da Dataprev para solucionar o ocorrido. Solicitamos que para tomar conhecimento das pendências do ente federativo, quanto às notificações em […]

Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 21/06/2016 16:17
Última modificação: 06/07/2016 15:11

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]

BA: Agência da Previdência Social em Mata de São João não funciona nesta sexta (15)

Publicado: 20/06/2016 19:05
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Município comemora 170 anos de emancipação De Salvador (BA)  – A cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, comemora 170 anos de emancipação nesta sexta-feira (15), e por ser feriado, a Agência da Previdência Social local não funciona neste dia. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira (18). Em caso de urgência o […]

PA: Prova para estágio no INSS Pará será nesta sexta-feira (15)

Publicado: 20/06/2016 19:02
Última modificação: 20/06/2016 19:02

Os candidatos deverão chegar, ao local, meia horas antes do início da prova De Belém (PA) – A prova do VIII Processo Seletivo da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Belém 2016 é nesta sexta-feira (15), às 8h, no auditório do Banco da Amazônia (BASA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, esquina da […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha desarticulada em Marília (SP) usava registros empregatícios falsos

Publicado: 06/06/2016 11:58
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Esquema permitia a obtenção de diversos benefícios previdenciários fraudulentos Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (6), uma organização criminosa que utilizava registros empregatícios inverídicos para embasar requerimentos de benefícios previdenciários, em Marília (SP). Na ação, que contou com a participação de 25 policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende servidor da Funai no Mato Grosso do Sul por crime contra a Previdência

Publicado: 03/06/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 18:36

Com apoio de um irmão advogado, ele intermediava benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – Um servidor da Funai, de Amambai (MS), proprietário de um mercado especializado em fornecimento de produtos para indígenas que tinha como carro-chefe a “fidelização de clientes” por meio da intermediação de benefícios previdenciários, foi preso nesta sexta-feira (3), durante operação da […]

INSTITUCIONAL: Reunião técnica debate instrumentos de avaliação para efetivar direitos de pessoas com deficiência

Publicado: 03/06/2016 15:32
Última modificação: 20/06/2016 18:16

Experiência internacional foi analisada pela pesquisadora Carla Sabariego da Universidade de Munique A experiência internacional em instrumentos de avaliação para efetivar direitos previdenciários das pessoas com deficiência foi tema de reunião técnica, encerrada nesta sexta-feira (3), em Brasília. O debate se deu em torno de estudo da pesquisadora Carla Sabariego, da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha que “criava pessoas” para receber benefício previdenciário

Publicado: 02/06/2016 17:29
Última modificação: 20/06/2016 18:06

Operação, nesta quinta-feira (2), foi realizada na capital paraibana e mais duas cidades do estado Da Redação (Brasília) – Uma operação da Força-Tarefa Previdenciária em João Pessoa, capital do estado, e nas cidades paraibanas de Bayeux e Capim cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força-Tarefa desarticula esquema criminoso no Maranhão

Publicado: 24/05/2016 14:33
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Com a suspensão de benefícios assistenciais fraudulentos, o prejuízo evitado passa de R$ milhão A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal – cumpriu 12 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão, em São Luís (MA), nesta terça-feira (24).  As […]