O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]

Quais são os modelos dos Demonstrativos Contábeis de acordo com o MCASP?

Publicado: 21/02/2017 10:47
Última modificação: 21/02/2017 10:49

Quais são os modelos dos Demonstrativos Contábeis de acordo com o MCASP? O artigo 3º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP dos RPPS serão encaminhadas de acordo com as regras e modelos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovado por […]

Quais documentos contábeis devem ser encaminhados à Supervisão de Contabilidade?

Publicado: 21/02/2017 10:25
Última modificação: 21/02/2017 10:25

Quais documentos contábeis devem ser encaminhados à Supervisão de Contabilidade? Os Demonstrativos Contábeis dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – RPPS a serem encaminhados à Supervisão de Contabilidade são: Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); Balanço Patrimonial (BP); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); e Balancete de Verificação / Contábil / Analítico (de forma complementar). Caso […]

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Publicado: 20/02/2017 13:08
Última modificação: 20/02/2017 17:15

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários […]

Normatização dos Exercícios Anteriores

Publicado: 20/02/2017 11:05
Última modificação: 20/02/2017 14:51

Portarias Revogadas Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003 e alterações Portaria MPS nº 95 de 06 de março de 2007 Plano de Contas dos Exercícios Anteriores 2015 PCASP 2015 estendido 2014 PCASP 2014 estendido 2013 Nota Anexo 2013 Nota – Utilização do Plano de Contas 2013 2011 Nota – Anexos 2011 […]

INTERNACIONAL: Delegação do Nepal conhece sistema previdenciário brasileiro

Publicado: 17/02/2017 13:25
Última modificação: 17/02/2017 13:25

No país asiático, somente os servidores públicos tem acesso à previdência social Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu, nesta sexta-feira (17), em Brasília, integrantes do Ministério das Finanças do Nepal. O objetivo do encontro foi de mostrar à delegação daquele país como funciona o sistema previdenciário brasileiro. “O Nepal demonstrou interesse em […]

CNP: Conselho Nacional retoma os debates na primeira reunião do ano

Publicado: 16/02/2017 16:14
Última modificação: 16/02/2017 16:14

Entre os assuntos, Anuário Estatístico, cobertura previdenciária e revisão dos benefícios por incapacidade Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou a primeira reunião ordinária de 2017 na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília. Na pauta, a cobertura previdenciária de acordo com a PNAD 2015, a apresentação do Anuário Estatístico e um […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 07/03/2017 09:56

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

SP: INSS procura imóvel para alugar em Araraquara e Monte Alto

Publicado: 14/02/2017 18:15
Última modificação: 14/02/2017 18:16

Prazo para propostas vai até 24 de fevereiro (Araraquara) e 6 de março (Monte Alto) De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura imóvel para alugar nas cidades de Araraquara (SP) e Monte Alto (SP). Para apresentar propostas de imóveis, os interessados devem ir à Seção de Logística, Licitações e Contratos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 07/03/2017 09:55

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

INSTITUCIONAL: Informações do CNIS serão disponibilizadas a instituições acadêmicas

Publicado: 10/02/2017 16:30
Última modificação: 13/02/2017 16:24

Seminário para definição dos dados foi promovido pela Secretaria de Previdência, Dataprev e PGFN Da Redação (Brasília) – O seminário “Disponibilização de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para fins acadêmicos” reuniu, nesta sexta-feira (10) em Brasília, instituições acadêmicas e setores do governo para discutir o compartilhamento de informações do CNIS para estudos […]

Credenciamento pelos RPPS das Instituições e Produtos de Investimento

Publicado: 07/02/2017 09:58
Última modificação: 07/02/2017 10:06

Modelo de Termo de Análise de Credenciamento (publicado em 03.02.2017) Poderão ser adotados os formulários Questionários Due Diligence da ANBIMA (QDD Anbima), disponíveis em: http://www.anbima.com.br/pt_br/autorregular/codigos/fundos-de-investimento.htm, em substituição aos modelos dos formulários de Termo de Análise de Credenciamento, previsto no art. 6º-E da Portaria MPS nº 519/2011, inserido pela Portaria MPS nº 300/2015. Tais questionários deverão […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Publicado: 02/02/2017 18:50
Última modificação: 02/02/2017 19:11

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários interessados […]