eSOCIAL: Nova fase do eSocial para as grandes empresas tem início nesta quinta(1º)

Publicado: 01/03/2018 14:34
Última modificação: 01/03/2018 16:52

Nesta etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões já precisam incluir no sistema dados referentes aos seus trabalhadores Da Redação (Brasília ) – Começa nesta quinta-feira (1°) a segunda fase de implantação do eSocial,  destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

eSOCIAL: Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28) para incluir os dados de empregadores no sistema

Publicado: 27/02/2018 15:30
Última modificação: 27/02/2018 16:52

A partir de quinta-feira (1°) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores Da Redação (Brasília) – As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28) para enviar ao sistema do eSocial suas informações como empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da […]

TESTECOGTI

Publicado: 26/02/2018 16:49
Última modificação: 26/02/2018 16:52

RPPS: Comissão do Pró-Gestão aprova regimento interno e define cronograma de reuniões para 2018

Publicado: 26/02/2018 16:16
Última modificação: 27/02/2018 10:42

Programa incentiva melhores práticas de gestão pelos Regimes Próprios Da Redação (Brasília) – A Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão RPPS realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (26), em Brasília. Criada pela Portaria no 3 de 2018 da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a comissão é responsável pela análise dos requerimentos de […]

CNP: Dados Gerais sobre a Previdência foram apresentados na reunião do Conselho de Previdência nesta quinta (22)

Publicado: 22/02/2018 16:30
Última modificação: 22/02/2018 18:20

Números estão disponíveis para consulta no Anuário Estatístico da Previdência 2016 Da Redação (Brasília) –  Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,82% em relação a 2015.  Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2016) que foi […]

IMPOSTO DE RENDA: INSS disponibiliza demonstrativo de rendimentos para consulta

Publicado: 21/02/2018 17:09
Última modificação: 21/02/2018 17:09

Declarações serão recebidas pela Receita a partir de março Da Redação (Brasília) – Os aposentados e pensionistas do INSS obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal – ano base 2017 – já podem acessar o demonstrativo de rendimentos no site do INSS, no endereço www.inss.gov.br. Cerca de 40 milhões de […]

REGIMES PRÓPRIOS: Previdência divulga nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária dos entes

Publicado: 21/02/2018 15:32
Última modificação: 21/02/2018 18:36

Indicador é uma ferramenta para facilitar a gestão previdenciária dos entes, pois permite maior visibilidade dos sistemas de previdência dos servidores públicos  Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou nova apuração do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), relativa ao segundo semestre de 2017. A Portaria SPREV nº 10/2017 definiu […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa desarticula quadrilha em Santa Catarina

Publicado: 21/02/2018 12:37
Última modificação: 21/02/2018 12:37

Fraude em benefícios previdenciários ocorria em colônia de pescadores   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã da última segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina, a Operação Peixe-Mosquito, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (assistência financeira dada aos […]

INSTITUCIONAL: Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar passa a ser contínuo

Publicado: 20/02/2018 15:21
Última modificação: 20/02/2018 15:25

Não há mais data de início definida e nem limite de vagas   Da Redação (Brasília) – Em 2018, o curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), passa a ser oferecido de modo contínuo, sem datas […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 16/04/2018 09:11

  SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Legislação e atos normativos sobre FAP

Publicado: 16/02/2018 17:45
Última modificação: 16/02/2018 17:45

Legislação e atos normativos sobre o Fator Acidentário de Prevenção Lei 10.666 de 8 de maio de 2003 Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007 Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008 Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009 Decreto 7.126 de 3 de março de 2010 Resolução CNPS 1.308 e 1.309, […]

INSTITUCIONAL: Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Publicado: 09/02/2018 18:11
Última modificação: 16/02/2018 17:56

Legislação atualizada até dezembro de 2017 já está disponível na internet   Da Redação (Brasília) – A Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) atualizada até dezembro de 2017 já está disponível no portal da Previdência. O documento, produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, tem quase 700 páginas e contempla todo o […]

INTERNACIONAL: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

Publicado: 07/02/2018 15:01
Última modificação: 07/02/2018 17:49

Previdência vem intensificando também a cooperação técnica  internacional com outros países Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social brasileira, ao completar  95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora também o estabelecimento de 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais. “Os […]

Outros Assuntos

Publicado: 07/02/2018 14:45
Última modificação: 23/02/2018 16:12

Combate às fraudes Canal de denúncia Acordos internacionais Reforma da Previdência