COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza prisão em Foz do Iguaçu (PR)

Publicado: 12/08/2016 12:15
Última modificação: 12/08/2016 18:34

Mulher foi presa por receber pensão por morte obtida por meio de fraude Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) prendeu na manhã desta sexta-feira (12) uma mulher que recebia pensão por morte obtida por meio de falsificação de certidão de óbito. A ação contou com o apoio da Assessoria […]

BENEFÍCIOS: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade

Publicado: 12/08/2016 10:54
Última modificação: 12/08/2016 10:54

Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. A Resolução n° 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de […]

REGIMES PRÓPRIOS: Seminário trata da importância e objetivos da Avaliação Atuarial da União

Publicado: 11/08/2016 12:29
Última modificação: 11/08/2016 12:29

Além de esclarecer a relevância da medida, o evento oferecerá capacitação para melhorar base de dados Da Redação (Brasília)  – A importância da base de dados cadastrais dos servidores públicos da União na avaliação atuarial é tema de seminário que será realizado, nesta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda […]

FORÇA-TAREFA: Desarticulado grupo que atuava na concessão de benefícios irregulares no Amazonas

Publicado: 11/08/2016 12:19
Última modificação: 11/08/2016 16:54

Operação em Manaus, nesta quinta-feira (11), evita prejuízo de mais de R$ 18 milhões Da Redação (Brasília)  – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), em Manaus, operação para desarticular grupo organizado que atuava na concessão irregular de diversos benefícios da Previdência Social no Amazonas. Além da Previdência, a Força-Tarefa é integrada pela […]

FUNDOS DE PENSÃO: Consulta Pública sobre Plano de Dados Abertos da Previc encerra dia 13

Publicado: 11/08/2016 12:11
Última modificação: 11/08/2016 12:11

Propostas de aprimoramento de processos devem ser encaminhadas por e-mail Da Redação (Brasília) – Termina no próximo sábado, 13 de agosto, o prazo final para o envio de sugestões para a Consulta Pública nº 7 referente ao Plano Institucional de Dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A consulta foi disponibilizada no dia 13 […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista de dirigentes habilitados

Publicado: 10/08/2016 12:08
Última modificação: 10/08/2016 12:08

Publicação passará a ser mensal, sempre na primeira semana do mês Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje, no sítio eletrônico (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São habilitações concedidas no mês de julho de […]

III – Da Instituição e Extinção de Regime Próprio

Publicado: 10/08/2016 11:19
Última modificação: 10/08/2016 11:32

III – DA INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DE REGIME PRÓPRIO 01 – A partir de que momento se considera instituído um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? R- Considera-se instituído um Regime Próprio de Previdência Social a partir do momento que o sistema de previdência, estabelecido no âmbito do ente federativo, passe a assegurar, por […]

II – Das Definições

Publicado: 10/08/2016 10:19
Última modificação: 10/08/2016 11:26

II – DAS DEFINIÇÕES 01- O que é ente federativo? R- Considera-se entes federativos: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 02 – O que é Regime Próprio de Previdência Social? R – Regime Próprio de Previdência Social é um sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, […]

I – Introdução

Publicado: 10/08/2016 10:14
Última modificação: 10/08/2016 10:14

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

GESTÃO: Ministro da Transparência recebe presidente do INSS para fortalecer parceria entre os órgãos

Publicado: 09/08/2016 19:08
Última modificação: 09/08/2016 19:08

Titulares discutiram estreitar os laços de atuação no combate à corrupção para identificar possíveis irregularidades e aprimorar a gestão O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), Torquato Jardim, recebeu nesta terça-feira (9), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, para tratar da atuação dos órgãos e estreitar a parceria anticorrupção, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica consulta pública sobre equacionamento de déficit

Publicado: 08/08/2016 18:58
Última modificação: 08/08/2016 18:58

Sugestões devem ser enviadas por e-mail até o dia 21 de agosto Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza nesta segunda-feira, 8 de agosto, em seu site www.previc.gov.br a Consulta Pública nº 8/2016, relativamente à proposta de Instrução que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) […]

PR: Serviço Social do INSS realiza projeto para esclarecer dúvidas dos cidadãos

Publicado: 08/08/2016 18:35
Última modificação: 08/08/2016 18:36

Primeiros encontros estão previstos para ocorrer nos dias 18 e 25 de agosto e vão tratar dos temas pensão por morte e salário-maternidade De Curitiba (PR) – O INSS em Curitiba (PR) realiza projeto-piloto para atender aos cidadãos e esclarecer  dúvidas como, por exemplo,  a documentação necessária e os critérios para acessar os benefícios previdenciários. […]

Relatórios de Resultado Mensal da Compensação Previdenciária

Publicado: 08/08/2016 10:22
Última modificação: 08/08/2016 10:34

No contexto do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), serão divulgados mensalmente os resultados da compensação financeira previdenciária entre o RGPS e os RPPS, de que trata a Lei nº 9.796/1999.”  Relatórios mensais: JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016

Modelo de legislação dos RPPS

Publicado: 08/08/2016 10:10
Última modificação: 08/08/2016 10:10

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria MPS […]

BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 09/08/2016 17:35

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta […]