REFORMA: Secretário reforça objetivo de preservar a Previdência Social

Publicado: 13/09/2016 11:58
Última modificação: 13/09/2016 11:59

Em congresso dos fundos de pensão, Marcelo Caetano alerta para o encolhimento da população De Florianópolis – Ao abrir a sessão plenária que debateu o modelo previdenciário do país  no 37º  Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que prossegue até esta quarta-feira (14), em Florianópolis, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

PORTARIA MPS Nº 204.

Publicado: 12/09/2016 14:45
Última modificação: 12/09/2016 14:49

PORTARIA MPS Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008 – DOU DE 11/07/2008 Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição e tendo em […]

FUNDOS DE PENSÃO: Vence segunda (12) recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar

Publicado: 12/09/2016 11:57
Última modificação: 12/09/2016 12:06

Pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016 Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até esta segunda-feira (12), para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016. Lembramos que a Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser […]

Nota: Evidenciação das Informações Contábeis conforme PCASP Estendido (Portaria MPS nº 509/2013)

Publicado: 12/09/2016 10:36
Última modificação: 12/09/2016 10:36

Nota: Evidenciação das Informações Contábeis conforme PCASP Estendido (Portaria MPS nº 509/2013) Informamos que, a partir da análise dos Demonstrativos Contábeis referentes ao 1º semestre de 2016 recebidos via CADPREV – Web, os entes federativos instituidores de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS serão notificados pela não evidenciação dos Demonstrativos Contábeis na forma estabelecida […]

FUNDOS DE PENSÃO: Modelo previdenciário brasileiro está entre os temas do Congresso da Abrapp

Publicado: 12/09/2016 09:05
Última modificação: 12/09/2016 12:10

Durante evento, em Florianópolis, Secretaria de Políticas de Previdência Complementar lança periódico Da Redação (Brasília) – O secretário de Previdência Marcelo Caetano falará sobre o modelo previdenciário brasileiro, nesta segunda (12), durante o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O evento, que ocorrerá até o dia 14 de setembro, em Florianópolis (SC), é promovido […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista de 88 dirigentes habilitados no mês de agosto

Publicado: 12/09/2016 08:44
Última modificação: 09/09/2016 18:57

Site da Previc disponibiliza formulário e perguntas frequentes Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (12), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 88 habilitações concedidas no mês de agosto de […]

XXI – DOS BENEFÍCIOS

Publicado: 09/09/2016 14:10
Última modificação: 12/09/2016 14:36

01 – O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pode conceder benefício distinto daqueles previstos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS?  R- Salvo disposição em contrário da Constituição Federal, da Emenda Constitucional nº 20/98, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e da Emenda Constitucional nº 47/2005, o regime próprio não poderá conceder benefício […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Justiça paraibana condena 30 envolvidos em fraudes contra a Previdência

Publicado: 08/09/2016 17:32
Última modificação: 08/09/2016 17:32

Desmantelamento da quadrilha evita prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – Integrantes de uma organização criminosa dedicada a fraudar benefícios previdenciários e empréstimos consignados vêm sendo condenados pela Justiça paraibana como desdobramento de uma operação da Força-Tarefa da Previdência realizada há um ano. O valor fixado nas 30 sentenças, expedidas […]

Estudo: Programas de Educação Financeira e Previdenciária no Âmbito da Previdência Complementar

Publicado: 06/09/2016 17:25
Última modificação: 08/09/2016 10:58

Uma análise acerca da efetividade e possíveis contribuições para o fomento do RPC Em 2015, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC elaborou um projeto para submissão à avaliação pelo organismo componente dos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil (Direção-Geral para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão) com objetivo de analisar os programas de […]

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nesta quarta-feira (7)

Publicado: 06/09/2016 15:16
Última modificação: 06/09/2016 15:16

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta quarta-feira (7) devido ao feriado de Independência do Brasil. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam ao funcionamento […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle vence dia 12 de setembro

Publicado: 06/09/2016 12:35
Última modificação: 06/09/2016 12:35

Prazo de pagamento é referente ao terceiro quadrimestre de 2016  Da Redação (Brasília) – As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) terão prazo até a próxima segunda-feira, 12 de setembro, para o recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao terceiro quadrimestre de 2016. Após o dia 12 de setembro, […]

COMBATE A FRAUDES: Operação no Pará cancela 490 benefícios de prestação continuada

Publicado: 06/09/2016 10:32
Última modificação: 06/09/2016 18:08

Ação da Força-Tarefa Previdenciária evita prejuízo de R$ 20 milhões Da Redação (Brasília) – Uma operação no estado do Pará, deflagrada nesta terça-feira (6), levou ao cancelamento de 490 benefícios de prestação continuada (amparo assistencial ao idoso e a deficientes físicos), evitando um prejuízo de aproximadamente 20 milhões de reais. Como resultado da ação foi […]

eSOCIAL: Contribuição de agosto do empregado doméstico deve ser recolhida até terça(6)

Publicado: 05/09/2016 14:54
Última modificação: 05/09/2016 14:57

Empregadores devem ficar atentos a data de vencimento que foi antecipada em virtude do feriado de 7 de setembro Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (6). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica instrução sobre planos de equacionamento de déficits

Publicado: 05/09/2016 13:29
Última modificação: 05/09/2016 13:29

Objetivo é esclarecer as alterações dadas pelas novas regras de solvência Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou no Diário Oficial da União desta segunda (5), a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução […]