INERGUS

Publicado: 14/03/2017 10:48
Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

INERGUS

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Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

INERGUS

Publicado: 14/03/2017 10:48
Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

FAPECE

Publicado: 14/03/2017 10:37
Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

FAPECE

Publicado: 14/03/2017 10:37
Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

FAPECE

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Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

FAPECE

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Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

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Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
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Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Publicado: 09/03/2017 14:56
Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O […]

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Publicado: 09/03/2017 14:56
Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O […]

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Publicado: 09/03/2017 14:56
Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O […]

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Publicado: 09/03/2017 14:56
Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O […]