(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

XV – AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:15
Última modificação: 22/08/2016 14:16

(Normas gerais e DRAA – Portaria MPS nº 403/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) 01- O que é Avaliação Atuarial? R- Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente […]

XV – AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:15
Última modificação: 22/08/2016 14:16

(Normas gerais e DRAA – Portaria MPS nº 403/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) 01- O que é Avaliação Atuarial? R- Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente […]

XV – AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:15
Última modificação: 22/08/2016 14:16

(Normas gerais e DRAA – Portaria MPS nº 403/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) 01- O que é Avaliação Atuarial? R- Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente […]

XV – AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:15
Última modificação: 22/08/2016 14:16

(Normas gerais e DRAA – Portaria MPS nº 403/2008, na nova redação dada pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) 01- O que é Avaliação Atuarial? R- Avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente […]

XIV – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:09
Última modificação: 22/08/2016 14:10

01 – O que é taxa de administração? R- Taxa de administração é o percentual estabelecido em legislação de cada ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS. 02 – Qual o limite máximo da Taxa de Administração? R- A taxa de administração, […]

XIV – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:09
Última modificação: 22/08/2016 14:10

01 – O que é taxa de administração? R- Taxa de administração é o percentual estabelecido em legislação de cada ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS. 02 – Qual o limite máximo da Taxa de Administração? R- A taxa de administração, […]

XIV – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:09
Última modificação: 22/08/2016 14:10

01 – O que é taxa de administração? R- Taxa de administração é o percentual estabelecido em legislação de cada ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS. 02 – Qual o limite máximo da Taxa de Administração? R- A taxa de administração, […]

XIV – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:09
Última modificação: 22/08/2016 14:10

01 – O que é taxa de administração? R- Taxa de administração é o percentual estabelecido em legislação de cada ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS. 02 – Qual o limite máximo da Taxa de Administração? R- A taxa de administração, […]

XIII – DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E DOS RECOLHIMENTOS

Publicado: 22/08/2016 14:03
Última modificação: 22/08/2016 14:06

01 – Como deverão ser elaboradas as Folhas de Pagamentos dos segurados ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS? R- Serão elaboradas mensalmente, devendo ser: 1– distintas das folhas dos servidores que contribuem para o INSS; 2– agrupadas por segurados ativos, inativos e pensionistas; 3– discriminadas por nome dos segurados, matrícula, cargo ou função; 4– […]

XIII – DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E DOS RECOLHIMENTOS

Publicado: 22/08/2016 14:03
Última modificação: 22/08/2016 14:06

01 – Como deverão ser elaboradas as Folhas de Pagamentos dos segurados ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS? R- Serão elaboradas mensalmente, devendo ser: 1– distintas das folhas dos servidores que contribuem para o INSS; 2– agrupadas por segurados ativos, inativos e pensionistas; 3– discriminadas por nome dos segurados, matrícula, cargo ou função; 4– […]

XIII – DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E DOS RECOLHIMENTOS

Publicado: 22/08/2016 14:03
Última modificação: 22/08/2016 14:06

01 – Como deverão ser elaboradas as Folhas de Pagamentos dos segurados ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS? R- Serão elaboradas mensalmente, devendo ser: 1– distintas das folhas dos servidores que contribuem para o INSS; 2– agrupadas por segurados ativos, inativos e pensionistas; 3– discriminadas por nome dos segurados, matrícula, cargo ou função; 4– […]

XIII – DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E DOS RECOLHIMENTOS

Publicado: 22/08/2016 14:03
Última modificação: 22/08/2016 14:06

01 – Como deverão ser elaboradas as Folhas de Pagamentos dos segurados ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS? R- Serão elaboradas mensalmente, devendo ser: 1– distintas das folhas dos servidores que contribuem para o INSS; 2– agrupadas por segurados ativos, inativos e pensionistas; 3– discriminadas por nome dos segurados, matrícula, cargo ou função; 4– […]

XII – DAS VEDAÇÕES

Publicado: 22/08/2016 13:58
Última modificação: 22/08/2016 14:01

(Dação em pagamento / Convênio, consórcio ou outra forma de associação / Inclusão de parcelas temporárias nos Benefícios) 01 – O ente poderá quitar débitos com o RPPS mediante a DAÇÃO EM PAGAMENTO? R- É vedada a dação em pagamento com bem móveis e imóveis de qualquer natureza, ações ou quaisquer outros títulos, para a […]