International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/12/2016 10:05

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 24/08/2016 11:05

O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social. O CRPS é formado por 4 (quatro) […]

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/11/2016 15:38

  O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades da OUGPS já está disponível para consulta

Publicado: 29/04/2013 18:53
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela Ouvidoria no ano passado Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) divulgou, nesta terça–feira (30), o seu relatório de atividades do ano de 2012. O documento é um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS no ano passado e apresenta dados sobre os tipos […]

Valor dos benefícios por incapacidade

Publicado: 17/04/2013 14:09
Última modificação: 04/07/2016 15:03

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. […]

Documentos para comprovação de tempo de contribuição

Publicado: 17/04/2013 13:29
Última modificação: 01/12/2015 16:10

As informações constantes do banco de dados do INSS valem para comprovar filiação à Previdência Social, tempo de contribuição e salário de contribuição, desde que não contenham nenhuma marca de erro. Caso deseje incluir, alterar ou excluir informações deste banco de dados, o cidadão deverá apresentar os documentos abaixo. A documentação necessária varia, conforme a categoria […]

Valor do Salário-maternidade

Publicado: 17/04/2013 13:29
Última modificação: 30/06/2016 14:12

O que é O cálculo do valor do benefício de Salário-maternidade é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. É importante frisar que […]

Tabela de contribuição mensal

Publicado: 17/04/2013 12:02
Última modificação: 08/11/2016 15:45

A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. As categorias de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso possuem faixas e alíquotas distintas das de contribuinte individual e facultativo.   Tabela para Empregado, Empregado […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 05/12/2016 21:10

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão

Publicado: 17/04/2013 11:46
Última modificação: 01/07/2016 15:53

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência abre nova agência no Espírito Santo

Publicado: 08/04/2013 12:38
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Unidade de Pinheiros será responsável pela manutenção de 3,6 mil benefícios Da Redação (Brasília) – Pinheiros, localizado no norte do Espírito Santo, é o mais recente município brasileiro a contar com uma Agência da Previdência Social. A população de aproximadamente 24 mil habitantes não mais precisará percorrer os 46 quilômetros que separam a cidade da […]