Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/05/2017 14:18

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/05/2018 16:00

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 março/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español fevereiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo […]

Estatísticas Municipais – 2017

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/02/2018 16:20

São apresentados, nesta seção, estatísticas de arrecadação das Guias da Previdência Social e de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. Os dados de arrecadação correspondem ao valor dos recolhimentos provenientes de todas as receitas incluídas nas Guias da Previdência Social – GPS, de janeiro a dezembro de cada ano. Abrangem receitas […]

Estatísticas Municipais 2000 a 2016

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/02/2018 16:22

São apresentados, nesta seção, estatísticas de arrecadação das Guias da Previdência Social e de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. Os dados de arrecadação correspondem ao valor dos recolhimentos provenientes de todas as receitas incluídas nas Guias da Previdência Social – GPS, de janeiro a dezembro de cada ano. Abrangem receitas […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/05/2018 11:27

2018 Ata nº 248 – 26/04/2018 Ata nº 247 – 22/03/2018 Ata nº 246 – 22/02/2018  2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/06/2018 12:50

  Vol. 37 – Envelhecimento da população e seguridade social Vol. 36 – Regimes Previdenciários e Situação Atuarial Vol. 35 – Previdência no Serviço Público: Consolidação de Notas Técnicas Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental […]

Período de 1934 – 1959

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1934 A Portaria n° 32, de 19 de maio de 1934, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreo foram incluídos no Regime da Lei Elói Chaves. O Decreto n° 24.272, de 21 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Período de 2001 – 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

  2001 – 2007 2001 Em 11.04.2001, o Decreto 3.788 institui, no âmbito da administração pública federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Em 29.05.2001, a Lei 109 dispõe sobre o regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Em 31.05.2001, o Decreto 3.826 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência, a […]

Cronologia dos Ministros da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/02/2018 15:54

  Nome Período de Gestão Fotos Miguel Soldatelli Rossetto 05/10/2015 até Carlos Eduardo Gabas 02/01/2015 até 02/10/2015 Garibaldi Alves Filho 03/01/2011 até 31/12/2014 Carlos Eduardo Gabas 31/03/2010 até 03/01/2011 José Pimentel 11/06/2008 até 31/03/2010 Luiz Marinho 29/03/2007 a 03/06/2008 Nelson Machado de 21/07/2005 a 29/03/2007 Romero Jucá de 22/03/2005 a 21/07/2005 Amir Lando de 23/01/04 […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/06/2018 15:31

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – março de 2018 – Volume 30 nº 3 “Artigo: O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como ferramenta de promoção da saúde e segurança do trabalhador”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Fevereiro/2018. Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma […]