FAP: Oitocentas mil empresas pagarão metade do SAT em 2012

Publicado: 29/12/2012 14:51
Última modificação: 03/09/2015 11:19

Estas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Da Redação (Brasília) – Cerca de 800 mil empresas brasileiras pagarão a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2012. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC reduz limite da meta atuarial dos fundos de pensão

Publicado: 29/11/2012 15:38
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Redução de 0,25 ponto percentual no teto da taxa de juros será válida a partir de 2013 Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (29), em Brasília, reduzir em 0,25 ponto percentual o limite da meta atuarial dos fundos de pensão. Desse modo, a partir de […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,8 bi em outubro

Publicado: 29/11/2012 15:28
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 33,88% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,838 bilhões em outubro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação) o resultado foi 33,88% superior ao […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Ministro inaugura agência da Previdência Social em Atalaia/AL

Publicado: 21/11/2012 09:13
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 1min07seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou, nesta terça-feira, a agência da Previdência Social de Atalaia, em Alagoas. Antes, os segurados tinham que se deslocar 53 quilômetros até Maceió, onde era a unidade mais próxima, para ter acesso aos serviços previdenciários. O ministro Garibaldi […]

Valor limite para direito ao Salário-família

Publicado: 14/11/2012 15:35
Última modificação: 30/06/2016 14:28

Na tabela abaixo, estão listadas as faixas de valores limites para fins de direito à cota do salário-família e o valor da cota correspondente. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que o trabalhador tenha direito à cota do salário família por dependente, o valor […]

Valor limite para direito ao Auxílio-reclusão

Publicado: 14/11/2012 15:31
Última modificação: 30/06/2016 16:06

Na tabela abaixo, estão listados os valores limites para fins de direito ao benefício de auxílio-reclusão. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que os dependentes tenham direito de receber o benefício, o último salário de contribuição do cidadão que foi preso, tomado em seu valor […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 24/08/2016 10:37

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Histórico

Publicado: 08/11/2012 00:32
Última modificação: 21/07/2016 18:00

A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, foram aqui reunidos os principais […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência Social inaugura sede própria em Caucaia no Ceará

Publicado: 05/11/2012 17:12
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Agência faz parte do projeto de reforma de obras existentes na rede de atendimento De Caucaia (CE)- A partir desta segunda-feira (5), a agência de Caucaia no Ceará passa a funcionar em sede própria. A unidade vai atender ao público na Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, substituindo um prédio alugado onde há 12 anos era […]

PNAD 2011: Avança cobertura previdenciária entre idosos

Publicado: 31/10/2012 11:00
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Estudo demonstra também que benefício previdenciário tirou 23,7 milhões de pessoas da linha da pobreza Da Redação (Brasília) – Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social brasileira contra 81,73% em 2009. […]

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 1: AEPS traz dados de acidentes do trabalho em 2011

Publicado: 25/10/2012 15:49
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Publicação já está disponível para consulta na página da Previdência Da Redação (Brasília) – A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS)traz dados preliminares dos acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2011. A versão completa será disponibilizada no Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho na página do ministério da Previdência Social. O […]

CONAPREV: Conselho analisa decreto que regulamentará artigo que criou o CNIS-RPPS

Publicado: 25/10/2012 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Tema foi tratado na reunião extraordinária da entidade De Vitória(ES) – Os integrantes do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) discutiram, na tarde desta quinta-feira (25), durante reunião extraordinária da entidade, minuta de decreto que regulamentará o artigo 3º da Lei 10.887/04. O dispositivo obriga União, Estados, Distrito Federal e […]

PLANO DE EXPANSÃO: Agência em Cariré (CE) passa a atender ao público a partir desta sexta(19)

Publicado: 18/10/2012 16:50
Última modificação: 03/09/2015 14:45

A unidade faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) Da Redação (CE)- A Agência da Previdência Social em Cariré (CE) será aberta para o atendimento à população a partir desta sexta (19). Com a unidade, os moradores terão o acesso à Previdência Social mais fácil e cômodo, dispondo de consulta, atualização […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC adia definição sobre norma de retirada de patrocínio

Publicado: 08/10/2012 18:43
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Anapar, Abrapp e Apep deverão apresentar proposta alternativa Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou nesta segunda-feira (8), em Brasília, a 8° reunião ordinária do colegiado. A principal discussão girou em torno da atualização da resolução que regula a retirada de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar. […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS retoma discussão sobre crédito consignado

Publicado: 03/10/2012 17:19
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 28 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, realiza uma apresentação sobre crédito consignado nesta quinta-feira, 4 de outubro, às 9 e meia da manhã durante a reunião do CNPS, o Conselho Nacional de Previdência Social . O papel dos Conselhos […]