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FIPECQ

21/08/2014 09:34

44000.002222/2007-17  Entidade Interessada: FIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, IPEA, CNPQ, INPE e INPA  Relator: Daniel Pulino Recurso de Ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie […]

CRPC: Câmara se reúne pela primeira vez com novos componentes

20/08/2014 15:56

Da Redação (Brasília) – A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem nova composição. Nesta quarta-feira (20), presidida pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, a CRPC realizou sua primeira reunião com os novos componentes. No encontro, foram sorteados eletronicamente e distribuídos dez processos. O novo presidente falou da […]

Fundação São Francisco de Seguridade Social

19/08/2014 09:30

44000.000154/2008-32 Entidade Interessada: Fundação São Francisco de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Despesas administrativas. Com a entrada em vigor da Resolução CGPC nº 29, de 31.08.2009, disciplinando as despesas administrativas no âmbito da previdência complementar fechada, suas normas e princípios passam a ser aplicados aos processos administrativos sancionadores em curso, em decorrência do princípio […]

AL: Bancos devolvem R$ 258 mil ao INSS do estado

12/08/2014 12:28

De Maceió (AL) -  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas recuperou, neste ano – de janeiro a junho – R$ 258.037,42 referentes a pagamentos ocorridos indevidamente pelos bancos, após a morte de segurados. No primeiro semestre de 2013, foram R$ 353.856,00. O montante foi devolvido por meio de cobrança administrativa às instituições […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

06/08/2014 10:44

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

06/08/2014 09:55

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

31/07/2014 11:07

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

ATENDIMENTO: Central 135 da Previdência Social tem mais uma sede

28/07/2014 15:06

Confira os serviços disponíveis Da Redação (Brasília)- Entrou em operação nesta segunda-feira (28), a terceira unidade da Central 135 da Previdência Social. Ela está instalada em Palmas (TO) e amplia a capacidade de atendimento em 1,5 milhão de ligações mensais. As duas outras unidades estão em Salvador, na Bahia, e Caruaru, em Pernambuco. Palmas conta […]

Provimentos

10/07/2014 16:51

Provimento CRPS/GP/nº260 Provimento CRPS/GP/nº259 Provimento CRPS/GP/nº258 Provimento CRPS/GP/nº254

MG: INSS em Contagem reúne entidades para falar sobre facultativo de baixa renda

24/06/2014 17:52

De Belo Horizonte – Nesta semana, o Programa de Educação Previdenciária (PEP) de Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realiza mais um encontro dentro do projeto Integrar para Informar. Desta vez, o coordenador do PEP na cidade, Antônio Cláudio da Silva, irá esclarecer sobre a contribuição do facultativo de baixa renda. “Iremos retomar […]

EVENTO: Fórum de Gestão da Informação discute experiências de diferentes órgãos públicos

05/06/2014 18:20

Evento aconteceu nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília   Da Redação (Brasília) – Terminou nesta quinta-feira (5) o IV Fórum Gestão da Informação Corporativa na Administração Pública, realizado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com o Ministério do Planejamento (MPOG). O evento discutiu os processos de gestão da informação e documentação […]

EVENTO: IV Fórum Gestão da Informação Corporativa é aberto em Brasília

04/06/2014 13:38

Evento continua até esta quinta-feira (5)     Da Redação (Brasília) – Foi a partir do lema “informações transparentes, processos inteligentes” que começou nesta quarta-feira (4) o IV Fórum Gestão da Informação Corporativa na Administração Pública, no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.  O evento, realizado em parceria pelos ministérios da Previdência Social […]

EVENTOS: IV Fórum de Gestão da Informação Corporativa acontece nos dias 4 e 5 de junho

02/06/2014 15:16

Evento busca alinhar diretrizes na gestão de documentos dentro da Administração Pública Da Redação (Brasília)- Os ministérios da Previdência Social (MPS) e Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) realizam o IV Fórum de Gestão da Informação Corporativa nos próximos dias 4 e 5 de junho . O evento ocorre no auditório do edifício sede da Previdência […]