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Processos de Contas Anuais

14/11/2012 10:31

  Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Previdência Social. Processos de Contas Anuais De acordo com o caput do art. 20-B, do Decreto nº 3.591 de 06 de  setembro de 2000, a Portaria CGU nº 262 de 30 de agosto de 2005 e […]

CRPS: Consulta aos processos de recursos eletrônicos já está disponível na internet

30/10/2012 16:50

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Consulta aos processos de recursos eletrônicos já está disponível na internet

30/10/2012 15:23

Tempo de áudio- 1 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A partir desta segunda-feira, 29 de outubro, já está disponível na página da Previdência na internet as consultas aos processos de recursos eletrônicos iniciados por meio do novo sistema de recursos da Previdência Social, o e-Recursos. O endereço é www.previdencia.gov.br LOC/REPÓRTER: Só no mês de outubro […]

CRPS: Consulta aos processos de recursos eletrônicos já está disponível na internet

29/10/2012 18:58

Só no mês de outubro foram protocolados 6129 processos por meio do e-Recursos Da Redação (Brasília) – A partir desta segunda-feira (29) já estão disponível na página da Previdência (www.previdencia.gov.br) na internet as consultas aos processos de recursos eletrônicos iniciados por meio do novo sistema de recursos da Previdência Social, o e-Recursos. Para acessar a […]

GESTÃO: Mutirão vai julgar 500 processos de benefícios no Rio Grande do Norte

18/10/2012 11:47

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Mutirão vai julgar 500 processos de benefícios no Rio Grande do Norte

18/10/2012 11:00

Tempo de áudio – 45seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nesta sexta-feira e no sábado, será realizado mutirão de ações previdenciárias para julgar 500 processos de benefícios no Rio Grande do Norte. As audiências acontecem na sede da Justiça Federal, em Natal. Os processos que serão julgados estão nas terceira e sétima Varas Federais, e são […]

Fiscais vão reduzir prazo de tramitação de processos administrativos

30/11/2000 16:08

Auditores fiscais querem reduzir de 180 para 90 dias o trâmite da cobrança administrativa de débitos Da Redação (Brasília)com Enviado Especial – O planejamento para a arrecadação de contribuições correntes do INSS, recuperar os créditos previdenciários e descentralizar os princípios de atuação do Sistema de Gerenciamento por Segmentação (SGS) são assuntos em pauta no Seminário […]

BA: INSS alinha ações educativas com dirigentes sindicais

25/09/2014 12:33

Em Mundo Novo, trabalhadores rurais são beneficiados com parceria De Feira de Santana (BA) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana reúne dirigentes sindicais de Mundo Novo (BA) para alinhar ações educativas sobre a legislação previdenciária. O encontro que aconteceu no Centro […]

PB: INSS orienta dirigentes sindicais

24/09/2014 12:21

De João Pessoa (PB)  – Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre a legislação do beneficio rural, o Programa de Educação Previdenciária, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, realizou palestras para dirigentes sindicais. O evento aconteceu ontem (23), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) na Paraíba e reuniu aproximadamente […]

FIPECQ

21/08/2014 09:34

44000.002222/2007-17  Entidade Interessada: FIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, IPEA, CNPQ, INPE e INPA  Relator: Daniel Pulino Recurso de Ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie […]

CRPC: Câmara se reúne pela primeira vez com novos componentes

20/08/2014 15:56

Da Redação (Brasília) – A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem nova composição. Nesta quarta-feira (20), presidida pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, a CRPC realizou sua primeira reunião com os novos componentes. No encontro, foram sorteados eletronicamente e distribuídos dez processos. O novo presidente falou da […]

Fundação São Francisco de Seguridade Social

19/08/2014 09:30

44000.000154/2008-32 Entidade Interessada: Fundação São Francisco de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Despesas administrativas. Com a entrada em vigor da Resolução CGPC nº 29, de 31.08.2009, disciplinando as despesas administrativas no âmbito da previdência complementar fechada, suas normas e princípios passam a ser aplicados aos processos administrativos sancionadores em curso, em decorrência do princípio […]