RPPS: Entidades se credenciam como certificadoras do Pró-Gestão

Publicado: 08/05/2018 16:03
Última modificação: 08/05/2018 16:03

Até o início de maio, 33 entes federativos já haviam aderido ao programa  Da redação (Brasília) – Duas instituições, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini e o Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ Brasil), já cumpriram os requisitos exigidos e foram credenciadas como entidades certificadoras do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes […]

ANUÁRIO: Acidentes de trabalho apresentam queda de 7% em 2016

Publicado: 26/04/2018 15:00
Última modificação: 26/04/2018 15:41

Dados detalhados estão disponíveis no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2016, lançado nesta quinta-feira (26)    Da Redação (Brasília) – Na semana do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, a Secretaria de Previdência lança o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2016). A coletânea registrou uma queda de 7% no […]

FORÇA TAREFA: Duas operações são deflagradas no Rio de Janeiro

Publicado: 26/04/2018 10:00
Última modificação: 26/04/2018 10:00

As ações de hoje geraram uma economia de R$ 93,3 milhões aos cofres públicos   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (26), duas grandes operações no estado do Rio de Janeiro com o objetivo de combater fraudes na Previdência Social. Durante as ações, 300 policiais federais cumprem mandados judiciais, com […]

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Publicado: 12/04/2018 08:50
Última modificação: 12/04/2018 16:07

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Alagoas prende três pessoas

Publicado: 12/03/2018 08:38
Última modificação: 12/03/2018 08:38

Os criminosos fraudavam benefícios rurais com ajuda de sindicatos locais   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (12), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios rurais de aposentadorias por idade, pensões por morte e salários maternidade no estado de Alagoas. Durante a ação, foram cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 11/06/2018 10:53

  SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Demais resoluções

Publicado: 06/02/2018 17:56
Última modificação: 06/02/2018 17:56

Resolução nº 21 de 2015 Resolução nº 20 de 2015 Resolução nº 19 de 2015 Resolução nº 18 de 2015 Resolução nº 17 de 2015 Resolução nº 16 de 2014 Resolução nº 15 de 2014 Resolução nº 14 de 2014 Resolução nº 13 de 2013 Resolução nº 12 de 2013 Resolução nº 11 de 2013 […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

Publicações sobre Saúde e Segurança do Trabalhador

Publicado: 03/10/2017 12:34
Última modificação: 07/03/2018 17:22

Boletim Quadrimestral de monitoramento de benefícios de incapacidade Artigos Estudos   Mais informações? Acesse Estatísticas sobre Saúde e Segurança do Trabalhador

Parcelamento

Publicado: 08/08/2017 14:35
Última modificação: 13/10/2017 11:01

Perguntas e Respostas Sobre Parcelamento De Débitos Portaria MPS nº 402/2008 ATUALIZADA PELA  Portaria MF nº 333/2017 VERSÃO ATUALIZADA EM  25/07/2017: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos […]

Homologação Ouvidoria.

Publicado: 13/07/2017 14:40
Última modificação: 13/07/2017 14:40

Criada em agosto de 1998, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social presta um pós-atendimento, ou seja, atua atendendo aquele que já tenha entrado em contato com os órgãos da Previdência Social e queira fazer alguma sugestão, reclamação, elogio, denúncia ou outra solicitação sobre os serviços prestados. Este canal é específico para estas finalidades. Para informações sobre […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 13/03/2018 17:34

Por que a Reforma da Previdência é necessária? A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]