FUNCEF

Publicado: 14/08/2014 09:53
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.001925/2008-17 Entidade Interessada: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – art. 7º do Decreto 606/92- Decisão-Notificação que julgou improcedente o auto de infração por ausência de norma que caracterize os fatos narrados como irregulares – o art. 7º do Decreto 606/92 […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,7 bilhões em dezembro

Publicado: 12/02/2014 18:36
Última modificação: 12/02/2014 18:36

Em número de operações, dezembro de 2013 registrou 713.245 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 21,20%  superior […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/03/2017 18:44

24/02/2017 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

Quem é quem no INSS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/08/2017 12:01

Presidência Presidente LEONARDO DE MELO GADELHA Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70070-946 – Brasília/DF E-mail: pres@inss.gov.br Fone: (61) 3313-4064/4065 Fax: (61) 3313-4757 Nascido em Brasília (DF), Leonardo de Melo Gadelha é administrador de empresas e ex-deputado federal. O gestor é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 08/11/2017 17:57

Destaques DESTAQUE  08/11/2017 – MEDIDA PROVISÓRIA 805/2017 – ORIENTAÇÕES PARA OS RPPS SOBRE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO A Secretaria de Previdência elaborou e divulgou a Nota Explicativa nº 9, de 08/11/2017, com esclarecimentos sobre o cumprimento, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios dos novos limites para alíquotas de contribuição aos Regimes Próprios de Previdência Social decorrentes […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/11/2017 11:52

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2017 agosto/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español julho/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español junho/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español maio/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español abril/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español março/2017 Arquivo PDF | Excel […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 21:06

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – agosto de 2017 – Volume 29 nº 8 “Artigo: Principais alterações legislativas e julgados do STF e do STJ sobre o RGPS (1º semestre de 2017)” Informe de Previdência Social – julho de 2017 – Volume 29 nº 7 “Artigo: Benefícios por incapacidade de longa duração (BILD): análise […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: E-Recursos é premiado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS)

Publicado: 14/12/2012 16:46
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 36seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, recebeu da Associação Internacional de Seguridade Social, a AISS, o Prêmio de Melhores Práticas, Concurso para as Américas 2012. A iniciativa permite que o cidadão que entra com um recurso administrativo contra uma decisão do […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 26/10/2017 10:22

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 10/11/2017 14:23

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

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