AVISO DE PAUTA: Conaprev realiza primeira reunião do ano

Publicado: 04/03/2015 16:25
Última modificação: 05/03/2015 09:02

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) se reúne nos dias 5 e 6 de março, em Brasília. Entre os pontos em debate estão a compensação previdenciária, alterações da Resolução CMN 3922/2010 e Instrução CVM 554/2014, o novo Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA […]

FUNCEF

Publicado: 14/08/2014 09:53
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.001925/2008-17 Entidade Interessada: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais Relatora: Marta Denise Maidanchen Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – art. 7º do Decreto 606/92- Decisão-Notificação que julgou improcedente o auto de infração por ausência de norma que caracterize os fatos narrados como irregulares – o art. 7º do Decreto 606/92 […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

Publicado: 06/08/2014 10:44
Última modificação: 03/08/2015 08:48

33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no número do processo para íntegra do relatório e voto Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso de Ofício – Autuação consistente em aplicar recursos garantidores em desacordo com diretrizes Conselho Monetário Nacional – CMN– […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 2,7 bilhões em dezembro

Publicado: 12/02/2014 18:36
Última modificação: 12/02/2014 18:36

Em número de operações, dezembro de 2013 registrou 713.245 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,692 bilhões em dezembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 21,20%  superior […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/03/2017 18:44

24/02/2017 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/05/2018 10:07

Destaques DESTAQUE 21/05/2018 – REVISÃO DAS NORMAS DE ATUÁRIA – CONSULTA PÚBLICA Foi publicada nesta data a Portaria SPREV nº 21, de 18 de maio de 2018, que abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo das minutas de portaria e instruções normativas que dispõem sobre as normas de atuária aplicáveis aos […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/05/2018 16:00

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 março/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español fevereiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/06/2018 15:31

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – março de 2018 – Volume 30 nº 3 “Artigo: O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) como ferramenta de promoção da saúde e segurança do trabalhador”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Fevereiro/2018. Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: E-Recursos é premiado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS)

Publicado: 14/12/2012 16:46
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 36seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, recebeu da Associação Internacional de Seguridade Social, a AISS, o Prêmio de Melhores Práticas, Concurso para as Américas 2012. A iniciativa permite que o cidadão que entra com um recurso administrativo contra uma decisão do […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS retoma discussão sobre crédito consignado

Publicado: 03/10/2012 17:19
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 28 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, realiza uma apresentação sobre crédito consignado nesta quinta-feira, 4 de outubro, às 9 e meia da manhã durante a reunião do CNPS, o Conselho Nacional de Previdência Social . O papel dos Conselhos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Artigo traz análise de medidas de inclusão previdenciária

Publicado: 03/10/2012 15:39
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 2 min Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: Um grupo de servidores do Ministério da Previdência preparou um estudo sobre as medidas adotadas pelo Brasil para ampliar a inclusão previdenciária. Os dados mostram que a taxa de cobertura do total de ocupados variou em 0,75%, entre 1992 e 2009. O menor percentual de […]

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