Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 29/11/2016 14:04

29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

Quem é quem no INSS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/12/2016 16:39

Presidência Presidente LEONARDO DE MELO GADELHA Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70070-946 – Brasília/DF E-mail: pres@inss.gov.br Fone: (61) 3313-4064/4065 Fax: (61) 3313-4757 Nascido em Brasília (DF), Leonardo de Melo Gadelha é administrador de empresas e ex-deputado federal. O gestor é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/11/2016 10:52

DESTAQUE 29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: E-Recursos é premiado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS)

Publicado: 14/12/2012 16:46
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 36seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, recebeu da Associação Internacional de Seguridade Social, a AISS, o Prêmio de Melhores Práticas, Concurso para as Américas 2012. A iniciativa permite que o cidadão que entra com um recurso administrativo contra uma decisão do […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 17/11/2016 14:56

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 29/11/2016 11:23

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS retoma discussão sobre crédito consignado

Publicado: 03/10/2012 17:19
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 28 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, realiza uma apresentação sobre crédito consignado nesta quinta-feira, 4 de outubro, às 9 e meia da manhã durante a reunião do CNPS, o Conselho Nacional de Previdência Social . O papel dos Conselhos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Artigo traz análise de medidas de inclusão previdenciária

Publicado: 03/10/2012 15:39
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 2 min Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: Um grupo de servidores do Ministério da Previdência preparou um estudo sobre as medidas adotadas pelo Brasil para ampliar a inclusão previdenciária. Os dados mostram que a taxa de cobertura do total de ocupados variou em 0,75%, entre 1992 e 2009. O menor percentual de […]

SEGURANÇA NO TRABALHO: INSS move ações em Sergipe contra empresas negligentes

Publicado: 25/04/2012 15:16
Última modificação: 27/08/2015 09:02

Previdência gasta mais de R$ 10 bilhões ao ano com acidentes de trabalho De Aracaju (SE) – As chamadas doenças do trabalho estão crescendo muito no Brasil e em Sergipe. O aumento no número de concessões do benefício do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprova uma […]

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