Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 07/07/2016 17:32

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

ANUÁRIO ESTATÍSTICO 1: AEPS traz dados de acidentes do trabalho em 2011

Publicado: 25/10/2012 15:49
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Publicação já está disponível para consulta na página da Previdência Da Redação (Brasília) – A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS)traz dados preliminares dos acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2011. A versão completa será disponibilizada no Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho na página do ministério da Previdência Social. O […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados do INSS somam R$ 2,5 bilhões em agosto

Publicado: 26/09/2012 15:23
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve diminuição de 3,33%. Da Redação Brasília(DF) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,597 bilhões em agosto de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 13,71% superior ao […]

FAP: Resultado da contestação já está disponível para consulta

Publicado: 19/12/2011 11:46
Última modificação: 03/09/2015 10:57

Empresas têm até o dia 17 de janeiro de 2012 para recorrer da decisão Da Redação (Brasília) – Empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, página 241 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de dezembro o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) […]

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