Processos de Contas Anuais – 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria-Executiva – SE Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual: 1) Pronunciamento Ministerial – Arquivo PDF (322 Kb) 2) Processo Anual de Contas – Arquivo PDF (35.883 Kb) 3) Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:18

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/12/2017 13:53

2017 Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 – 30/03/2017 Ata nº 235 – 16/02/2017 2016 Ata nº 234 […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa realizou 61 operações em 2012

Publicado: 22/02/2013 15:10
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Ação resultou em 95 prisões e 154 mandados de busca e apreensão Da Redação (Brasília)- A Força-Tarefa Previdenciária em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal realizou 61 operações em 2012 que resultaram em 95 prisões. Dessas, 59 foram em flagrante e outras duas de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. A equipe […]

Valor limite para direito ao Auxílio-reclusão

Publicado: 14/11/2012 15:31
Última modificação: 02/03/2017 15:35

Na tabela abaixo, estão listados os valores limites para fins de direito ao benefício de auxílio-reclusão. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que os dependentes tenham direito de receber o benefício, o último salário de contribuição do cidadão que foi preso, tomado em seu valor […]

INSS/SP arrecada mais R$ 1,95 milhão em venda de imóveis

Publicado: 06/09/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 14:59

Uma das propriedades foi arrematada pelo triplo do valor mínimo de compra De São Paulo (SP) – Esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu em leilão público mais seis propriedades na capital paulista, arrecadando R$ 1,946 milhão. Na terça-feira (4), a Gerência Executiva São Paulo-Centro vendeu cinco imóveis comerciais localizados na Mooca, […]

LEILÃO: INSS oferece mais seis propriedades na capital paulista

Publicado: 03/09/2012 16:13
Última modificação: 31/10/2014 14:59

Os imóveis, de características comerciais, estão localizados no bairro da Mooca De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar seis propriedades localizadas no bairro da Mooca, na capital paulista. Os imóveis, de características comerciais, vão ser ofertados no dia 18 de setembro, na sede do INSS em São Paulo, […]

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