Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)

Publicado: 01/09/2015 18:06
Última modificação: 15/03/2017 10:23

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 […]

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Publicado: 12/08/2015 16:40
Última modificação: 26/08/2015 11:36

[vc_row][vc_column][vc_images_carousel images=”69119,68178,67963,64880″ img_size=”medium” onclick=”custom_link” autoplay=”yes” hide_prev_next_buttons=”yes” wrap=”yes” custom_links=”http://www.previdencia.gov.br/2015/08/empregado-domestico-sistema-para-calculo-da-gps-em-atraso-ja-esta-disponivel-na-internet/,http://www.previdencia.gov.br/2015/06/internacional-brasil-assina-acordo-de-previdencia-social-que-beneficia-cerca-de-14-milhao-de-brasileiros-residentes-nos-eua/,http://www.previdencia.gov.br/2015/06/servico-novas-regras-para-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-ja-estao-em-vigor/,http://previdencia.gov.br/educacaoprevidenciaria/”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_posts_slider count=”4″ interval=”3″ slides_content=”teaser” slides_title=”1″ orderby=”date” posttypes=”post” categories=”institucional”][/vc_column][/vc_row]

Tabela de contribuição – histórico

Publicado: 13/07/2015 10:48
Última modificação: 16/01/2017 16:52

2016 Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) Até 1.556,94 8 De 1.556,95 até 2.594,92 9 De 2.594,93 até 5.189,82 11 Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) 880,00 5* 880,00 11** 880,00 até 5.189,82 20 *Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do […]

AVISO DE PAUTA: Ministro responde perguntas sobre as novas medidas

Publicado: 07/01/2015 13:17
Última modificação: 07/01/2015 13:17

Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, responde nesta quarta-feira (7), a partir das 17h, perguntas enviadas por internautas sobre as Medidas Provisórias que alteraram as regras dos benefícios previdenciários. Para participar acesse a página do Portal Brasil no Facebook.

PLANO DE EXPANSÃO: Agência em Santo Antônio do Descoberto (GO) será entregue na terça (18)

Publicado: 14/03/2014 16:06
Última modificação: 14/03/2014 16:06

Unidade do INSS irá beneficiar mais de 60 mil pessoas Da Redação ( Brasília)- Uma antiga reivindicação dos moradores do município goiano de Santo Antônio do Descoberto será atendida nesta terça-feira (18), quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrega uma Agência da Previdência Social (APS). Assim, a população não precisa mais se deslocar […]

RGPS: Setor urbano tem superávit de R$ 12,9 bilhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano

Publicado: 26/12/2013 15:01
Última modificação: 03/09/2015 11:18

Em novembro, o setor urbano registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (desconsiderando os meses de dezembro, em que há incremento de receita em função do 13º salário): R$ 25,2 bilhões. Se comparada a novembro de 2012, houve crescimento de 8,4%. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 22,8 bilhões – […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,58 bilhões em agosto

Publicado: 04/10/2013 15:08
Última modificação: 04/10/2013 15:16

Em número de operações, agosto de 2013 registrou 956.176 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,576 bilhões em agosto de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 37,69% […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:07

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2010 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2011 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – […]

Concorrência nº 01/2011 – Serviços de Publicidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:53

  Edital de concorrência Convocações 4ª sessão pública 3ª sessão pública 2ª sessão pública Atas de Reunião Ata da 4ª sessão Apresentação dos Documentos de Habilitação Ata da 3ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas de Preço Ata da 2ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas […]

Legislação Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/03/2017 13:02

  Fundos de Pensão Fundos de Pensão – Coletânea de Normas – 2015 Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Fevereiro/2017 Periódico das Leis Complementares n° 108 e 109 de 2001 Anotadas – Dezembro/2016 Principales Normas aplicadas al Régimen de Pensión Complementária Cerrada  

AEPS 2009 – Seção XVII – Demografia – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:41

Seção XVII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Estatísticas Populacionais 48.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2006/2008 48.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2008 48.3 – Pessoas de 10 anos […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/04/2017 11:23

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Indicadores Econômicos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

Seção XVII – Indicadores Econômicos Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular […]

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