Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

LEILÕES: INSS em Santos arrecada R$ 172 mil com leilão de imóveis

Publicado: 10/08/2012 13:24
Última modificação: 31/10/2014 15:10

Apartamentos arrematados ficam na cidade de Praia Grande De São Paulo (SP) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santos (SP) vendeu ontem (9), em leilão público, quatro propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, localizadas em Praia Grande, no litoral paulista. Os quatro apartamentos, que ficam na […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novos fundos de pensão para servidores são tema de Conferência Internacional

Publicado: 26/06/2012 17:13
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio – 44seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social e a Previc realizam, nesta quarta e quinta feira, 27 e 28 de junho, em Brasília, a Conferência Internacional intitulada A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. O evento tem como foco a recente criação de […]

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