Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:24

  O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em abril

Publicado: 22/03/2012 12:20
Última modificação: 31/10/2014 16:34

Foram enviadas 1.874 correspondências Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, neste mês, 1.874 cartas-aviso aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em abril. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. Do total de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Quem tem benefício terminado em 3 ou 8 recebe nesta sexta (4)

Publicado: 03/11/2011 15:47
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo de áudio – 28seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os segurados que recebem acima do mínimo e têm cartão com final 3 ou 8, desconsiderando-se o dígito, recebem nesta sexta-feira. Neste mesmo dia o instituto deposita o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 8, desconsiderando-se […]

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