Período de 1888 – 1933

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1888 O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. A Lei n° 3.397, de 24 de novembro de 1888, criou a Caixa de Socorros em cada […]

Período de 2001 – 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

  2001 – 2007 2001 Em 11.04.2001, o Decreto 3.788 institui, no âmbito da administração pública federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Em 29.05.2001, a Lei 109 dispõe sobre o regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Em 31.05.2001, o Decreto 3.826 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência, a […]

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/05/2017 12:42

  O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]

ATENDIMENTO: Agência de Ibitinga/SP ganha nova sede

Publicado: 17/04/2012 14:15
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Moradores de Iacanga também são beneficiados Da Redação (Brasília e São Paulo) – A Agência da Previdência Social de Ibitinga (SP) ganhou, nesta terça-feira (17), novas instalações. No novo endereço, a agência conta com área maior para o atendimento do público, sistema de climatização do ambiente, mobiliário moderno, facilidade de acesso a pessoas com deficiência, […]

RADIO PREVIDÊNCIA: Ministro Garibaldi Alves Filho assina adesão à Agenda Ambiental

Publicado: 09/11/2011 19:17
Última modificação: 05/11/2014 16:53

Tempo de áudio – 2min14seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos assinaram nesta quarta-feira o termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, a A3P. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também realizou a […]

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