REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Secretário defende ajustes para manutenção da previdência pública

Publicado: 13/12/2016 17:17
Última modificação: 13/12/2016 17:24

Ao programa Roda Vida (TV Cultura) Marcelo Caetano explicou a proposta e disse confiar no engajamento do Congresso Da Redação (Brasília) – “A reforma foi proposta com o intuito de manter a Previdência Social”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante entrevista nesta segunda-feira (12) no programa Roda Viva, da TV Cultura. Com objetivo […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC debate sobre transferência de gerenciamento

Publicado: 12/12/2016 15:09
Última modificação: 13/12/2016 11:22

Assunto será retomado na próxima reunião ordinária do colegiado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu na manhã desta segunda-feira (12), em Brasília. Na pauta, a discussão sobre a transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar. “Nosso objetivo é regulamentar o assunto sem […]

CNPS: Reforma da Previdência é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência Social

Publicado: 08/12/2016 16:20
Última modificação: 08/12/2016 16:20

Outro tema de destaque na reunião foi o balanço sobre as ações regressivas do INSS enquanto instrumento de combate aos  acidentes do trabalho e de de trânsito no Brasil Da Redação (Brasília) – O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, apresentou nesta quinta-feira (8), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social […]

Reforma da Previdência

Publicado: 07/12/2016 15:14
Última modificação: 17/08/2017 15:48

  Nesta área reunimos arquivos de documentos com informações sobre a proposta da Reforma da Previdência, a PEC 287/2016. Apresentação de Marcelo Caetano na Audiência Pública da CPI da Previdência.17. ago.2017 Apresentação de Marcelo Caetano a parlamentares 08.mar.2017 Apresentação sobre Regimes Próprios  – Comissão Especial da Câmara dos Deputados 16.fev.2017 Apresentação sobre a PEC 287/2016 […]

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07
Última modificação: 24/01/2017 13:11

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016 Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

2ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:37
Última modificação: 11/05/2017 14:22

Pauta da 2ª CAJ-SP nº 47 do dia 16/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 41 do dia 09/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 38 e 39 do dia 05/05/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 36 do dia 18/04/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª CAJ-SP nº 34 do dia 12/04/2017 CRPSWEB Pauta da 2ª […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 11/08/2017 10:37

Pautas da 1ª CAJ nº 104 a 106 do dia 15/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 100 e 101 dos dias 08 e 09/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 94, 96 e 97 do dia 1º/08/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 89 a 93 dos dias 11 a 13/07/2017 Físicos Pautas da […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário

Publicado: 01/12/2016 19:32
Última modificação: 02/12/2016 17:46

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]

INSS: 150 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados este mês

Publicado: 07/11/2016 12:02
Última modificação: 07/11/2016 12:02

Serão chamados 100 para o cargo de técnicos e 50, de analistas Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá nomear 150 entre os 950 aprovados no último concurso realizado pela autarquia. Serão chamados 100 candidatos aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 50 para o de Analista […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

SP: INSS procura imóveis para locação nas cidades de Penápolis e Itapeva

Publicado: 21/10/2016 17:00
Última modificação: 21/10/2016 17:38

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóveis para mudança de endereço de suas unidades de atendimento nos municípios de Penápolis e Itapeva, ambos no estado de São Paulo. O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de […]

PREVIC: Superintendência define novos modelos de documentos

Publicado: 20/10/2016 15:34
Última modificação: 20/10/2016 15:34

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (20), a Portaria nº 506, de 20 de outubro de 2016, em seu Boletim de Serviço nº 19 Extra ,  na qual define os novos modelos de documentos que serão emitidos pela autarquia. A Portaria visa atender a Lei 13.341, de 29 de setembro […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]