AEPS 2009 – Lista de Leis

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:29

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Relatórios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:28

2013 Relatório de Atividades 2013 2012 Relatório de Atividades 2012 2011 Relatório de Atividades 2011 2010 Relatório de Atividades 2010 Relatório das atividades realizadas pela Previc no ano de 2010, com dados preliminares até 31 de outubro. Relatório de Atividades 2003 – 2007 da SPC Activities Report 2003 – 2007 2009 Relatório de Atividades da […]

INCLUSÃO: PEP completa 13 anos promovendo a Educação Previdenciária em todo o Brasil

Publicado: 18/02/2013 11:53
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Em 13 anos, quase 9 milhões de pessoas foram informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários De Brasília(DF) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) completa 13 anos com o saldo de 8,9 milhões de pessoas beneficiadas. A equipe trabalha com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres […]

OUVIDORIA: CGU conhece trabalho e instalações da Ouvidora-Geral da Previdência Social

Publicado: 20/12/2012 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Ouvidoria da Previdência Social completou 14 anos de existência em 2012 Da Redação (Brasília)- O ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, apresentou nesta quinta-feira (20) a servidores recém-empossados na Controladoria Geral da União (CGU), e alocados na Ouvidoria-Geral da União (OGU), as instalações e os procedimentos da Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) em Brasília. “A […]

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