REGIMES PRÓPRIOS: Equilíbrio atuarial depende de boa gestão dos bancos de dados

Publicado: 17/08/2016 18:26
Última modificação: 19/08/2016 15:22

A avaliação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, em seminário que tratou da importância e objetivos da Avaliação Atuarial do RPPS da União Da Redação (Brasília) – “O equilíbrio atuarial e financeiro do Regime Próprio dos Servidores da União somente será possível a partir de um bom diagnóstico”, avaliou o secretário de Previdência, Marcelo […]

2ª Composição Adjunta – 26ª JR – Maceió – AL

Publicado: 16/08/2016 12:39
Última modificação: 14/02/2017 09:36

Pautas de julgamento nº 11 a 14 – 17/02/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 1 a 9 – 19/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 86 a 96 – 14/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 78 a 85 – 29/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 67 a 77 – 19/10/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 45 […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: “Governança é meio para se alcançar melhores resultados nos fundos de pensão”, diz secretário

Publicado: 15/08/2016 15:05
Última modificação: 16/08/2016 16:15

Marcelo Caetano participou de seminário no BNDES que discutiu o tema Da Redação (Brasília) – “A governança é meio importante para a sustentação da previdência a longo prazo”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, na abertura de seminário que debateu, no BNDES, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), o PLS 388/2015 e o […]

Benefícios do INSS

Publicado: 20/07/2016 13:22
Última modificação: 21/07/2016 18:06

Aposentadoria Por Idade Por Idade da Pessoa com Deficiência Por Tempo de Contribuição Por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência Por Tempo de Contribuição do Professor Por Invalidez Especial por tempo de contribuição   Outros benefícios previdenciários Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Pensão por morte Salário-família Salário-maternidade    Benefícios assistenciais e de legislação específica Benefício assistencial […]

Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 25/08/2016 14:07

Parecer CONJUR/MPS nº 211, de 28 de janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no que concerne à aposentadoria especial dos servidores conforme entendimento do STF sobre a matéria. Revisão do parecer nº 16/2013/CONJUR-MPS/AGU/CGPRE de 21/01/2013. Parecer CONJUR/MPS nº 386, de 04 de […]

TRABALHO: Legislação brasileira prevê direitos à mãe trabalhadora

Publicado: 10/03/2016 21:29
Última modificação: 11/03/2016 15:35

Benefícios da gestação ao parto, e no ambiente de trabalho A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido às trabalhadoras brasileiras, que, na gravidez e após se tornarem mães, precisam ajustar suas rotinas de cuidados com o filho ao seus trabalhos. A licença -maternidade, sem prejuízo do emprego, e a existência de creche custeada […]

TRABALHO: Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 2.434 famílias em cinco estados

Publicado: 07/03/2016 12:37
Última modificação: 07/03/2016 15:47

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta segunda-feira (7), por meio de transmissão simultânea, 2.434 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados, beneficiando mais de 9 mil pessoas em Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Três Lagoas (MS), Paracatu (MG) e Jundiaí (SP). Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ […]

CAGED: Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:04
Última modificação: 26/02/2016 16:05

Em cinco estados houve criação de empregos com carteira assinada Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de […]

CTPS: Superintendência firma novos convênios para confecção de carteiras de trabalho no Pará

Publicado: 25/02/2016 14:31
Última modificação: 25/02/2016 16:12

Dois já foram assinados e nove devem ser formalizados na próxima semana Da Redação (Brasília) – Na última semana, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Pará firmou convênio com duas prefeituras para a confecção de carteiras de trabalho. E na próxima semana, mais nove convênios devem ser assinados. O objetivo é […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2015

Publicado: 23/02/2016 15:25
Última modificação: 25/02/2016 15:03

OPERAÇÕES REALIZADAS EM 2015   AÇÃO Nº 1: PRISÕES EM FLAGRANTE – MA AÇÃO Nº 2: MENDAX – 2ª FASE – RS AÇÃO Nº 3: FLAGRANTE JP – PB AÇÃO Nº 4: RAFAELLO – RS AÇÃO Nº 5: MENDAX – 3ª FASE – RS AÇÃO Nº 6: DOZE CESARES – SP AÇÃO Nº 7: PRISÕES […]

CAMPANHA: MTPS participa do Dia de Mobilização Nacional da Educação #ZikaZero

Publicado: 19/02/2016 18:45
Última modificação: 19/02/2016 18:56

Ministro Miguel Rossetto e secretário da Previdência Social Carlos Gabas participaram de atividades educativas no RS e em SP, respectivamente   No dia da Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto visitou a escola de Ensino Médio Padre Reus, em Porto Alegre (RS), para mobilizar a comunidade […]

SP: Prazo de inscrição para o concurso do INSS se encerra na segunda-feira (22)

Publicado: 17/02/2016 18:33
Última modificação: 17/02/2016 18:33

De São Paulo (SP) – O prazo para as inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina às 23h59 desta segunda-feira (22). Os interessados devem se inscrever somente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), no […]

AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 08/12/2016 10:12

SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce   Relator: José Ricardo Sasseron EMENTA: “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção […]

93 ANOS: Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%

Publicado: 29/01/2016 11:18
Última modificação: 28/01/2016 18:42

Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de […]