93 ANOS: Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%

Publicado: 29/01/2016 11:18
Última modificação: 28/01/2016 18:42

Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

INSS: Instituto abre concurso para Técnico e Analista do Seguro Social

Publicado: 23/12/2015 17:28
Última modificação: 23/12/2015 17:29

LOC/REPÓRTER: O INSS abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas destinadas a técnico e analista do Seguro Social. As oportunidades são para todas as unidades da federação, sendo 800 vagas para nível médio, no cargo de técnico, com remuneração de R$ 4.886,87, e 150 para nível superior, no cargo de Analista, com salário […]

INSS: Instituto abre concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista

Publicado: 23/12/2015 14:49
Última modificação: 23/12/2015 14:49

Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015

Publicado: 22/12/2015 14:44
Última modificação: 22/12/2015 14:44

  Aviso Edital   Imóveis localizados em Macapá – AP, constante do LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015, a realizar-se em 27/01/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Desidério Antônio Coelho, 225 ÁREA EM M²:121,07 TIPO DE OCUPAÇÃO: INVADIDO PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 59.100,00 VALOR DA CAUÇÃO: […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de novembro de contribuintes individuais e facultativos vence nesta terça-feira (15)

Publicado: 15/12/2015 16:30
Última modificação: 15/12/2015 16:30

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento sem multa da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de novembro, vence nesta terça-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

CNPC: Participantes de fundos de pensão poderão fazer resgate parcial

Publicado: 25/11/2015 17:37
Última modificação: 25/11/2015 18:40

Objetivo é atrair mais participantes e incentivar a permanência no sistema de previdência complementar fechado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que autoriza participantes de fundos instituídos (fundos de pensão de associações, sindicatos ou cooperativas) a resgatar, a partir de 2016, parte dos recursos aplicados. […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

Leilão Público INSS/GEX/CTB nº 01/2015

Publicado: 25/11/2015 15:35
Última modificação: 25/11/2015 15:35

  Aviso Edital   Imóveis localizado em Curitiba/PR, constante do Leilão Público 01/2015, a realizar-se em 09.12.2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação.   Endereço: Vila Domitila – Gleba Juvevê – Quadra “G” Área em (m2) – Total: 6.957,27 Tipo de Ocupação: Terreno Preço mínimo à vista: R$ 14.924.000,00 Valor da Caução: R$ […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de outubro de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até segunda (16)

Publicado: 12/11/2015 18:11
Última modificação: 12/11/2015 18:11

A partir desta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de outubro, vence na próxima segunda terça-feira (16). O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das categorias de segurados acima é o dia 15 de cada mês – […]

eSOCIAL: Prazo para pagamento de encargos do empregado doméstico foi prorrogado até o dia 30 de novembro

Publicado: 05/11/2015 18:18
Última modificação: 06/11/2015 15:05

A guia deve ser emitida no endereço www.esocial.gov.br Da Redação (Brasília) – O prazo para o empregador doméstico realizar o pagamento, referente a competência outubro, das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias, em guia única gerada por meio do eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi prorrogado até […]

APOSENTADORIA: Sancionada fórmula 85/95 para aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado: 05/11/2015 16:51
Última modificação: 05/11/2015 17:24

Soma de pontos que leva em conta a idade do segurado e o tempo de contribuição pode afastar fator previdenciário Da Redação (Brasília) – Começam a valer a partir desta quinta-feira (5) novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio da fórmula 85/95 Progressiva. Pela Lei 13.183, o cálculo levará […]

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Publicado: 19/10/2015 11:19
Última modificação: 30/06/2016 13:34

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]