Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

94 ANOS: Aniversário da Previdência é comemorado nesta terça-feira (24)

Publicado: 24/01/2017 11:45
Última modificação: 24/01/2017 15:14

Nesta data também é celebrado o Dia Nacional do Aposentado Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira comemora o aniversário de 94 anos  nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da […]

Formulários Brasil – Quebec

Publicado: 17/01/2017 17:23
Última modificação: 18/01/2017 11:56

FORMULÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE BRASIL E QUEBEC TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL QUEBEC DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO   BRA/QUE 1 Utilizado pelo interessado para requerer o Deslocamento Temporário e pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO RETIFICADO   BRA/QUE 2   Utilizado pelo interessado solicitar […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017

Publicado: 16/01/2017 12:06
Última modificação: 18/01/2017 16:45

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07
Última modificação: 24/01/2017 13:11

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016 Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

INSS: Instituto participa de mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegytpi

Publicado: 02/12/2016 16:30
Última modificação: 02/12/2016 18:12

No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, presidente do INSS conversou com segurados durante visita a Agência da Previdência Social e orientou servidores para a necessidade de combater o Aedes aegytpi Da Redação (Brasília) – Hoje (2) é o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, ação promovida pelo governo federal para conscientizar servidores públicos e […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate situação econômica do Brasil e apresenta soluções internacionais de sucesso

Publicado: 25/11/2016 18:35
Última modificação: 25/11/2016 18:35

Objetivo é fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro  Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, nesta quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, […]

INSS: 150 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados este mês

Publicado: 07/11/2016 12:02
Última modificação: 07/11/2016 12:02

Serão chamados 100 para o cargo de técnicos e 50, de analistas Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá nomear 150 entre os 950 aprovados no último concurso realizado pela autarquia. Serão chamados 100 candidatos aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 50 para o de Analista […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2016 13:05
Última modificação: 30/09/2016 13:08

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]