Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 25/08/2016 14:07

Parecer CONJUR/MPS nº 211, de 28 de janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no que concerne à aposentadoria especial dos servidores conforme entendimento do STF sobre a matéria. Revisão do parecer nº 16/2013/CONJUR-MPS/AGU/CGPRE de 21/01/2013. Parecer CONJUR/MPS nº 386, de 04 de […]

TRABALHO: Legislação brasileira prevê direitos à mãe trabalhadora

Publicado: 10/03/2016 21:29
Última modificação: 11/03/2016 15:35

Benefícios da gestação ao parto, e no ambiente de trabalho A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido às trabalhadoras brasileiras, que, na gravidez e após se tornarem mães, precisam ajustar suas rotinas de cuidados com o filho ao seus trabalhos. A licença -maternidade, sem prejuízo do emprego, e a existência de creche custeada […]

TRABALHO: Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 2.434 famílias em cinco estados

Publicado: 07/03/2016 12:37
Última modificação: 07/03/2016 15:47

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta segunda-feira (7), por meio de transmissão simultânea, 2.434 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados, beneficiando mais de 9 mil pessoas em Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Três Lagoas (MS), Paracatu (MG) e Jundiaí (SP). Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ […]

CAGED: Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:04
Última modificação: 26/02/2016 16:05

Em cinco estados houve criação de empregos com carteira assinada Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de […]

CTPS: Superintendência firma novos convênios para confecção de carteiras de trabalho no Pará

Publicado: 25/02/2016 14:31
Última modificação: 25/02/2016 16:12

Dois já foram assinados e nove devem ser formalizados na próxima semana Da Redação (Brasília) – Na última semana, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Pará firmou convênio com duas prefeituras para a confecção de carteiras de trabalho. E na próxima semana, mais nove convênios devem ser assinados. O objetivo é […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2015

Publicado: 23/02/2016 15:25
Última modificação: 25/02/2016 15:03

OPERAÇÕES REALIZADAS EM 2015   AÇÃO Nº 1: PRISÕES EM FLAGRANTE – MA AÇÃO Nº 2: MENDAX – 2ª FASE – RS AÇÃO Nº 3: FLAGRANTE JP – PB AÇÃO Nº 4: RAFAELLO – RS AÇÃO Nº 5: MENDAX – 3ª FASE – RS AÇÃO Nº 6: DOZE CESARES – SP AÇÃO Nº 7: PRISÕES […]

CAMPANHA: MTPS participa do Dia de Mobilização Nacional da Educação #ZikaZero

Publicado: 19/02/2016 18:45
Última modificação: 19/02/2016 18:56

Ministro Miguel Rossetto e secretário da Previdência Social Carlos Gabas participaram de atividades educativas no RS e em SP, respectivamente   No dia da Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto visitou a escola de Ensino Médio Padre Reus, em Porto Alegre (RS), para mobilizar a comunidade […]

SP: Prazo de inscrição para o concurso do INSS se encerra na segunda-feira (22)

Publicado: 17/02/2016 18:33
Última modificação: 17/02/2016 18:33

De São Paulo (SP) – O prazo para as inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina às 23h59 desta segunda-feira (22). Os interessados devem se inscrever somente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), no […]

AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 08/12/2016 10:12

SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce   Relator: José Ricardo Sasseron EMENTA: “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção […]

93 ANOS: Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%

Publicado: 29/01/2016 11:18
Última modificação: 28/01/2016 18:42

Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

INSS: Instituto abre concurso para Técnico e Analista do Seguro Social

Publicado: 23/12/2015 17:28
Última modificação: 23/12/2015 17:29

LOC/REPÓRTER: O INSS abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas destinadas a técnico e analista do Seguro Social. As oportunidades são para todas as unidades da federação, sendo 800 vagas para nível médio, no cargo de técnico, com remuneração de R$ 4.886,87, e 150 para nível superior, no cargo de Analista, com salário […]

INSS: Instituto abre concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista

Publicado: 23/12/2015 14:49
Última modificação: 23/12/2015 14:49

Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 […]