FORÇA-TAREFA: Operação Têmis acaba com fraudes em pensões na Bahia

Publicado: 11/09/2013 15:12
Última modificação: 21/09/2013 20:51

Grupo falsificava documentos de segurados cuja família não havia pedido benefício Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal, com o apoio do Setor de Inteligência do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Barreiras, na Bahia, deflagrou a Operação Têmis, que tinha o objetivo de […]

AEPS 2011 – TabelasI – Benefícios – Subseção C – Benefícios Ativos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

            Seção I – Benefícios Subseção C – Benefícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro […]

AEPS 2011 Seção III – Serviços Previdenciários – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:25

Seção III – Serviços Previdenciários Texto Explicativo Tabelas Capítulo 28 – Reabilitação Profissional 28.1 – Estatísticas de reabilitação profissional, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 Opção de download das tabelas Capítulo 29 – Perícia Médica 29.1 – Quantidade de exames médico-periciais realizados por servidores da área médico-pericial do quadro permanente do […]

AEPS 2011 Seção IV – Acidentes do Trabalho – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:26

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto Explicativo Tabelas Capítulo 31 – Acidentes do Trabalho 31.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2009/2011 31.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009/2011 31.3 […]

Nomeações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 15:39

  ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]

Formulários Brasil – Japão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/10/2015 14:27

  Objetivo do Formulário Brasil Japão Formulário de Solicitação – estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Japão. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido BR/JP-01 (Idade/ Invalidez/ Pensão por Morte/ Período Contributivo) JP/BR01A […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

Material Informativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 09:56

  Guia de Previdência Complementar para Estados, DF e Municípios Guia para Conselheiro Fiscal Fundos de Pensão – Instituidor Glossário de Termos e Conceitos mais usados no Regime de Previdência Complementar Previdência Complementar: O futuro começa agora Previdência Associativa – Cartilha do Instituidor Previdência Complementar – Cartilha do Participante Previdência Complementar – Construção de um futuro […]

Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:19

Seção XIII – Atendimento Texto Tabelas Capítulo 44 – Recursos Físicos   44.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2010 44.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2010 Opção de download das tabelas Capítulo 45 – Recursos Humanos 45.1 – Quantidade de […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Negociações Privadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000848/2007-99 Aquisição de ações de Companhias Fechadas Mediante Negociações Privadas. Impossibilidade. Inexistência de Estudos Técnicos. Comprovação de Prejuízo à Entidade. Responsabilidade de seus Gestores. Recurso voluntário não provido. 6ª RE de 18/08/2010 44000.000851/2007-11 Aquisição de ações de companhias fechadas mediante negociações privadas. Impossibilidade. Inexistência de estudos técnicos. Comprovação de […]

Recurso

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/11/2015 10:44

Este é um serviço destinado ao cidadão que não concordar com uma decisão emitida pela Previdência Social, em um processo do qual ele faça parte. Em outras palavras, é o direito de contestar uma decisão da Previdência Social. O recurso deve ser apresentado por escrito e assinado, registrando os motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios cessados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

    Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2005 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por […]

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