Negociações Privadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000848/2007-99 Aquisição de ações de Companhias Fechadas Mediante Negociações Privadas. Impossibilidade. Inexistência de Estudos Técnicos. Comprovação de Prejuízo à Entidade. Responsabilidade de seus Gestores. Recurso voluntário não provido. 6ª RE de 18/08/2010 44000.000851/2007-11 Aquisição de ações de companhias fechadas mediante negociações privadas. Impossibilidade. Inexistência de estudos técnicos. Comprovação de […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção C- Benefícios Ativos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:35

  Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.3 – Quantidade […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Leis Complementares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 B.3 – […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/08/2016 10:19

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANDRÉ RODRIGUES VERAS Substituta: MARIA CASSIANA F.COSTA MARQUES Secretária: SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 Fax: (61) 3224-8859 presidencia.crps@previdencia.gov.br andre.veras@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.06 – SERVIÇO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – SAOC ROSILENE […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

Leis Ordinárias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009 Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dá outras providências. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Lei nº 11.079, de 30de dezembro de 2004 Institui […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 24/08/2016 10:37

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

PAGAMENTO: Folha de outubro paga quase 30 milhões de benefícios até quinta (8)

Publicado: 05/11/2012 15:18
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Quantidade representa um investimento de R$ 24 bilhões Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita até a próxima quinta-feira (8) mais de R$ 24 bilhões referente ao pagamento de 29,8 milhões de benefícios em todo o país. O valor investido no pagamento das aposentadorias e outros benefícios dos segurados urbanos foi […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vai antecipar o pagamento dos benefícios

Publicado: 25/10/2012 18:00
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Tempo de áudio – 1min45seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS vai pagar no próximo dia 1º de novembro o terceiro lote da revisão pelo teto para os segurados que tem direito a receber entre R$15.000,01 e R$ 19.000,00. O valor total investido pelo instituto no pagamento do 3º lote de revisão chega a R$ […]

REVISÃO PELO TETO: INSS vai antecipar o pagamento dos benefícios

Publicado: 25/10/2012 15:39
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Instituto libera o pagamento 3º lote no dia 1º de novembro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto. Quem tem direito a receber entre R$15.000,01 e R$ 19.000,00 terá o valor creditado […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Conferência Internacional discute fundos de pensão de servidores públicos

Publicado: 20/06/2012 14:54
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio – 46seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social, em parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial, realiza nos dias 27 e 28 de junho a Conferência Internacional A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Além de discutir a recente criação de fundos de pensão para servidores no […]

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