Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Negociações Privadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000848/2007-99 Aquisição de ações de Companhias Fechadas Mediante Negociações Privadas. Impossibilidade. Inexistência de Estudos Técnicos. Comprovação de Prejuízo à Entidade. Responsabilidade de seus Gestores. Recurso voluntário não provido. 6ª RE de 18/08/2010 44000.000851/2007-11 Aquisição de ações de companhias fechadas mediante negociações privadas. Impossibilidade. Inexistência de estudos técnicos. Comprovação de […]

Processos de Contas Anuais – 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.01046/2010-00 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 022.006/2010-9 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 18:14

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 24/08/2016 10:37

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

LEILÃO: INSS coloca à venda quatro imóveis no Estado de São Paulo

Publicado: 11/09/2012 13:51
Última modificação: 31/10/2014 14:20

Serão oferecidos três apartamentos em Praia Grande e uma casa em Mogi-Guaçu De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai oferecer, em dois leilões públicos, quatro propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social. No próximo dia 25, a Gerência Executiva do INSS em Santos vai leiloar três apartamentos […]

INSS arrecada R$ 642 mil com venda de imóveis em São Paulo (SP)

Publicado: 23/08/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 15:01

Propriedades arrematadas em leilão público ficam no bairro da Moóca De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu na terça-feira (21), em leilão público, cinco propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social localizadas no bairro da Moóca, capital paulista, arrecadando R$ 641.941,33. Os arrematantes vão pagar dez por […]

LEILÃO: INSS coloca à venda seis imóveis na capital paulista

Publicado: 17/08/2012 16:43
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Serão ofertadas cinco lojas na Mooca e um terreno na Cidade Dutra De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar seis propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social localizadas na capital paulista. No próximo dia 4 de setembro serão ofertadas cinco lojas na Mooca, avaliadas entre R$ […]

LEILÕES: INSS em Santos arrecada R$ 172 mil com leilão de imóveis

Publicado: 10/08/2012 13:24
Última modificação: 31/10/2014 15:10

Apartamentos arrematados ficam na cidade de Praia Grande De São Paulo (SP) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santos (SP) vendeu ontem (9), em leilão público, quatro propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, localizadas em Praia Grande, no litoral paulista. Os quatro apartamentos, que ficam na […]

RGPS: Previdência paga última parcela do 13º salário dos benefícios

Publicado: 21/12/2011 12:00
Última modificação: 03/09/2015 11:26

Somando clientela urbana e rural, o total pago foi de R$ 2 bilhões Da Redação (Brasília) – Em novembro, a arrecadação da Previdência Social no setor urbano foi de R$ 20,1 bilhões – 8,4% mais que no mesmo mês do ano passado. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 18,6 bilhões – […]

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