CRPS: e-Recursos atinge marca de 100 mil processos

Publicado: 04/06/2013 11:28
Última modificação: 04/06/2013 11:28

Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados Da Redação (Brasília) – O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:33

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Tabelas Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:35

    Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2007 D.3 – Quantidade de benefícios urbanos cessados, por […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios ativos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:31

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2005/2007 C.3 – Quantidade de […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:19

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 23/09/2016 17:20

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 17:32
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 11:36
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

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