LEILÕES: INSS leiloa terreno e salas comerciais em Balneário Camboriú (SC)

Publicado: 13/05/2015 13:41
Última modificação: 13/05/2015 16:50

Da Redação (Florianópolis) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leiloa, no próximo dia 20, às 13h, duas salas do edifício Imperatriz, na Avenida Atlântica, nº 2.554, e um terreno com 12 lotes desocupados no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú. Os imóveis oferecidos estão desocupado e com documentação em dia. Para participar do […]

SC: Extrato de pagamento de benefícios pode ser acessado pela internet e nos terminais de autoatendimento dos Bancos

Publicado: 27/04/2015 12:37
Última modificação: 27/04/2015 12:37

De Florianópolis (SC) – O Extrato de Pagamento de Benefício, documento utilizado na comprovação de renda para a solicitação do “Bilhete de Viagem do Idoso”, está disponível no portal da Previdência Social na Internet (www.previdencia.gov.br) e pode ser impresso também nos terminais de autoatendimento dos bancos. Sem precisar sair de casa ou no caixa eletrônico […]

LEILÃO: INSS vende imóveis em Santa Catarina

Publicado: 27/04/2015 12:08
Última modificação: 27/04/2015 12:08

De Santa Catarina (SC) – Uma série de cinco leilões presenciais envolvendo 20 imóveis, entre prédios e terrenos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acontece no próximo mês. Três deles, que totalizam valores estimados em R$ 1,5 milhão, ocorrem até julho deste ano, com a venda de 16 imóveis em Santa Catarina: duas salas […]

GESTÃO: Ministros se reúnem com deputados do PSD para esclarecer regras das MP 664 e 665

Publicado: 12/03/2015 19:11
Última modificação: 12/03/2015 19:21

Da Redação (DF) – Em reunião, nesta quinta-feira (12), com deputados federais da bancada do Partido Social Democrático (PSD), os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e das Relações Institucionais, Pepe Vargas, esclareceram os objetivos das regras contidas nas Medidas Provisórias nº 664 e nº 665. Com relação à sua pasta, Gabas afirmou que […]

AL: A maioria dos idosos tem proteção previdenciária

Publicado: 30/09/2014 11:58
Última modificação: 30/09/2014 11:59

De Maceió (AL) –  Nesta quarta-feira, 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso. De acordo com o censo do IBGE 2010, a cobertura previdenciária entre os idosos com idade igual ou superior a 60 anos é de 80,4%. Em Alagoas, a proteção previdenciária dos idosos chega a de 82,8%, portanto superior a […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

Publicado: 22/08/2014 08:50
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

AL: 13° salário injeta R$ 156 milhões na economia alagoana

Publicado: 21/08/2014 14:19
Última modificação: 21/08/2014 14:19

De Maceió (AL) – O pagamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS vai injetar na economia de Alagoas R$ 156 milhões, no período de 25 de agosto a 5 de setembro. Com essa parcela do 13°, o valor da folha de agosto é de R$ 527 milhões. Irão receber […]

SISTEL

Publicado: 21/08/2014 10:20
Última modificação: 03/08/2015 09:41

44000.002650/2006-69 Entidade Interessada: Fundação SISTEL de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Órgão sem previsão estatuária, cuja criação não decorreu de ato do conselho deliberativo. Inexistência de Responsabilidade dos seus membros. Taxa de performance paga sobre resultado inferior a 100% do índice de Referência, devidamente contratada no regulamento do Fundo de investimento. Ofensa ao artigo […]

SERPROS

Publicado: 21/08/2014 10:16
Última modificação: 03/08/2015 09:49

44000.001565/2005-01 Entidade Interessada: SERPROS Fundo Multipatrocinado Relatora: Lygia Maria Avena Aplicações no Mercado de Opções. Falta de adoção, pela entidade fechada, de qualquer procedimento prévio de avaliação técnica de riscos e de precificação dos papéis que subsidiassem as operações. Inadequada aplicação dos recursos, por falta de atenção às Regras de liquidez, prudência, segurança e rentabilidade […]

REGIUS

Publicado: 21/08/2014 09:46
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.004819/2007-04 Entidade Interessada: REGIUS Sociedade Civil de Previdência Privada Relator: Thiago Barros de Siqueira Operações de aquisição e alienação de títulos públicos. Inobservância ao requisito de rentabilidade exigido pelo CMN. Não ocorrência. No específico caso concreto, o número restrito de operações, bem como os percentuais de diferença em relação à média do mercado, apurados entre […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

PETROS

Publicado: 20/08/2014 09:37
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000018/2004-19 Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social Relatora: Lygia Maria Avena Embargos de declaração. Incabimento, no processo administrativo, nas hipóteses que não tratam de contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade. Aplicação, no caso em análise, do art. 41 do Decreto 7.123/2010. 5ª RE de 04/08/2010 44000.000019/2004-63 Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de […]

FUNTERRA

Publicado: 20/08/2014 09:23
Última modificação: 03/08/2015 08:59

44000.003093/2006-01 Entidade Interessada: FUNTERRA – Fundação de Previdência Privada da Terracap Relatora: Lygia Maria Avena Decadência. art. 54 da lei 9.784/1999. Reconhecimento. Segurança jurídica. Ocorrência de efeitos favoráveis e não comprovação de má-fé. 1) A decadência limita o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, a teor do que dispõe o art. 54 […]