Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 26/03/2018 16:30

Portaria SPREV/MF nº 4, de 5 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre a forma de comprovação do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos Portaria SPREV/MF nº […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 22/02/2018 14:18

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 03/05/2017 13:45

Pauta de julgamento nº 19 – 04/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 – 03/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 16 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 15 – 05/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 14 – 04/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 13 – 03/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 9 – 14/02/2017 […]

10ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 14:24
Última modificação: 13/11/2017 11:16

Pautas de julgamento nº 33 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 32 – 14/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 13/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 29 – 03/10/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 27 – 13/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 06/09/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 […]

23ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 13:51
Última modificação: 09/05/2017 10:24

Pauta de julgamento nº 05 – 12/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 04 – 12/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 03 – 17/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 01 – 10/02/2017 Pauta de julgamento nº 014 – 16/12/2016 Pauta de julgamento nº 012 – 16/11/2016 Pauta de julgamento nº 011 – 17/09/2016 Pauta de julgamento […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Histórico

Publicado: 27/02/2014 16:15
Última modificação: 29/07/2015 08:33

Perguntas e Respostas Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Projeto de Lei 1992/2007 PLC – Projeto de Lei da Câmara, nº 2 de 2012 – Atualização do PL 1992/2007 Redação Final – aprovada no Senado em 28 de março de 2012

Santa Catarina

Publicado: 20/12/2013 16:10
Última modificação: 19/09/2017 11:23

CPS Blumenau Atas Composição – CPS – Blumenau – Dezembro Portaria nº 37 de 20 de maio de 2004   CPS Chapecó Atas Composição – CPS – Chapecó – Agosto Moção nº 03, de 27 de junho de 2007 Moção nº 01, de 03 de agosto de 2006 Moção nº 02, de 26 de abril […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:06

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2009/2011 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por […]

ATENDIMENTO: Previdência Social vai inaugurar a Agência Cidade Ademar em São Paulo na segunda (27)

Publicado: 23/05/2013 10:17
Última modificação: 23/05/2013 10:17

Unidade se localiza na zona sul da capital e deverá atender cerca de 150 pessoas por dia De São Paulo (SP) – Na próxima segunda-feira (27), às 10h, a Previdência Social vai inaugurar a Agência Cidade Ademar, a sétima na zona sul da capital paulista. A nova unidade será aberta na Av. Santa Catarina, 2.211, […]

AEPS 2011 – Tabelas – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:22

            Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2009 D.3 – Quantidade de […]