FACEAL

Publicado: 15/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.002571/2007-39 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência e Previdência Relatora: Daniel Pulino Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.002568/2007-15 Entidade Interessada: FACEAL – Fundação Ceal de Assistência […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

BENEFÍCIOS: Folha de abril paga mais de R$ 29 bilhões nas áreas urbana e rural

Publicado: 02/05/2014 10:39
Última modificação: 29/10/2014 18:38

Depósitos seguem até o dia 8 de maio Da Redação (Brasília) – A folha de pagamentos de abril do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferiu R$ 29.172.187.658,68 para o pagamento de 31.458.524 milhões de benefícios para aposentados e pensionistas de todo o país. Desse total, R$ 23 bilhões está sendo investido no pagamento de […]

ATENDIMENTO: INSS amplia capacidade de atendimento no Piauí e reduz o tempo de espera em 66%

Publicado: 21/11/2013 16:35
Última modificação: 30/10/2014 14:22

Em dois anos, o número de pessoas atendidas pelo INSS cresceu 20,59% no estado De Teresina –  De 2011 até agora, quando colocou em funcionamento 11 novas agências da Previdência Social (APS’s), no Piauí, o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), ampliou sua capacidade de atendimento em 50%. Além de redistribuir as demandas, descentralizar […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS – SUBSEÇÃO B

Publicado: 16/10/2013 15:41
Última modificação: 06/08/2015 14:38

Seção I – Benefícios   Subseção B – Benefícios Emitidos Tabelas   Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS

Publicado: 16/10/2013 15:24
Última modificação: 06/08/2015 14:36

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: SIC da Previdência Social registra mais de 8,7 mil pedidos em um ano

Publicado: 23/05/2013 10:17
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 54seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Lei de Acesso à Informação completou um ano de vigência no Brasil. Isso significa que qualquer cidadão pode requerer informações de interesse público aos órgãos e entidades governamentais. O Serviço de Informações ao Cidadão da Previdência Social – que reúne Ministério da Previdência, INSS, Dataprev […]

AEPS 2011 Seção XI – Contabilidade – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:48

Seção XI – Contabilidade Texto Explicativo Tabelas Capítulo 41 – Receitas 41.1 – Valor das receitas do INSS, segundo as fontes de recursos – 2009/2011 41.2 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2009 41.3 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2010 41.4 – […]

AEPS 2011 – Tabelas – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:22

            Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2009 D.3 – Quantidade de […]

AEPS 2011 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:33

  Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:14

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

AEAT 2010 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:15

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2009 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2010 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/05/2017 09:15

  Relatório DOU 0083 de 05 de maio de 2017 Relatório DOU 0077 de 09 de dezembro de 2016 Relatório DOU 0054 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de julho de 2013 […]

FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/12/2017 12:07

  Relatório DOU 00094 de 13 de dezembro de 2017 Relatório DOU 0080 de 30 de março de 2017 Relatório DOU 0044 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0038 de 10 de outubro de 2014 Relatório DOU 0035 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de dezembro de 2013 […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

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