Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal. Arquivos: Resolução nº 96 de 13/07/2010 (pdf) Anexos da Resolução nº 96 (pdf) Anexo I Anexo II Anexo III
De acordo com o Ofício Circular nº 2 MPS/SPC/DERIN, de 25 de maio de 2009, a Secretaria de Previdência Complementar promoveu, via Portal de Sistemas, uma atividade de cadastramento de pessoas físicas; dirigentes (cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos); e pessoas jurídicas (endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica). Todas as entidades fechadas […]
Versão em Português Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]
O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]
Tempo de áudio – 39seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: No feriado desta sexta-feira, de Nossa Senhora Aparecida, a Central 135 funciona somente para atendimento eletrônico. As agências da Previdência Social também não irão ter expediente. Outra alternativa para quem quiser acessar os serviços da Previdência Social é o portal www.previdencia.gov.br, que funciona 24 horas […]
A Unidade mantém 19,8 mil benefícios e paga mais de R$ 14 milhões por mês De Encantado (RS) – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, inaugurou nesta segunda-feira (26), as novas instalações da Agência da Previdência Social em Encantado, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Novo Hamburgo. O novo prédio […]